CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 2026.01.06.01-CP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 12/01/2026

Hora da abertura: 07:30

Informações do objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZADAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, COM A FINALIDADE DE OBTER A QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO - OS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/01/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
06/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
06/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IOLANDA MARIA MATOS BARROSO
Responsável pela Informação	SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOAO PEREIRA REGO NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 09/01/2026 - 16:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL CP Nº 2026.01.06.01	PDF	6MB
PROJETO BASICO E T.R.	PDF	3MB
AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

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Arquivos

EDITAL CP Nº 2026.01.06.01

PDF

6MB

PROJETO BASICO E T.R.

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AVISO E PUBLICAÇÃO

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