Cultura fortalecida, participação garantida e um novo capítulo para itapajé
11-05-2026
A iniciativa reuniu alunos, profissionais da educação e agentes de segurança pública em um momento de diálogo e orientação
Nosso município dá mais um passo importante ao aderir ao Selo Alece Conselho Tutelar - Garantindo Direitos 2026.
Tecnologia, inclusão e conquista marcam certificação de idosos em Itapajé.
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11-05-2026 A iniciativa reuniu alunos, profissionais da educação e agentes de segurança pública em um momento de diálogo e orientação
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11-05-2026
Obras de requalificação transformam a entrada de Itapajé e a revitalização do Arco Nossa Senhora de Fátima, fortalecendo a identidade e o orgulho da população.
11-05-2026
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Luciane Teixeira Bastos, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0005185, lotada na Secretaria Municipa [...]
Exonerar a servidora ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO P [...]
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Zelia Maria Costa Gomes, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0003367, lotada na Secretaria Municipa [...]
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora Larissa Pereira Rodrigues Fonteles, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (CMDHC) NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ DE ITAPAJÉ CMDPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A METODOLOGIA, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A ELE [...]
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DA SERVIDORA REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.552, DE 10 DE MARÇO DE 2026, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DA CIDADE".
