O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Esporte, realizou a entrega da Areninha Francisco Osmar Andrade Sales, na localidade do Pan [...]
28-01-2026
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Rita Luíza Braga Honorato, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n 00009685, lotada na Se [...]
Exonerar o servidor MAURICELIO DO CARMO RAMOS, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) RONALDO CESAR RODRIGUES CRUZ, matrícula nº 0060997, ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINI [...]
Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor deR$ 50,00 (cinquenta reais).
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.456 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.265/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE [...]
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SEN [...]
INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE PERÍCIA MÉDICA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, READAPTAÇÃO FUNCIONAL, A [...]
