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Lista de leis Foram encontrados 416 registros

BOLETINS INFORMATIVO: 15/2020 31/03/2020

31/03/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 31/03/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 14/2020 30/03/2020

30/03/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 30/03/2020

BOLETINS INFORMATIVO: 13/2020 29/03/2020

29/03/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 29/03/2020

BOLETINS INFORMATIVO: 12/2020 28/03/2020

28/03/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 28/03/2020

BOLETINS INFORMATIVO: 11/2020 27/03/2020

27/03/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 27/03/2020

BOLETINS INFORMATIVO: 10/2020 26/03/2020

26/03/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 26/03/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 09/2020 25/03/2020

25/03/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 25/03/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 08/2020 24/03/2020

24/03/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 24/03/2020.

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0003/2020 24/03/2020

24/03/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA A GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FLUXO DE ATENDIMENTOS

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0002/2020 24/03/2020

24/03/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA AOS GERENTES DE BANCOS E LOTÉRICAS SITUADAS EM ITAPAJÉ, A GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES

BOLETINS INFORMATIVO: 07/2020 23/03/2020

23/03/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 23/03/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 06/2020 22/03/2020

22/03/2020

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 22/03/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 05/2020 21/03/2020

21/03/2020

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 21/03/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 04/2020 20/03/2020

20/03/2020

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 20/03/2020.

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0001/2020 20/03/2020

20/03/2020

MP EXPEDE RECOMENDAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPAJÉ EXPEDIU NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA (20), RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/1ªPMJITJ/2020 PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS BASEADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519. DESTACAMOS QUE TAIS MEDIDAS JÁ ESTÃO SENDO ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL A PARTIR DO DECRETO Nº 344/2020 E QUE É DE NOSSO MAIOR INTERESSE CONTRIBUIR NO COMBATE AO COVID-19.

BOLETINS INFORMATIVO: 03/2020 19/03/2020

19/03/2020

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 19/03/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 02/2020 18/03/2020

18/03/2020

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 18/03/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 01/2020 - BOLETIM INFORMATIVO 17/03/2020

17/03/2020

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 17/03/2020.

PLANOS DE CONTIGÊNCIA: 01/2020 17/03/2020

17/03/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-17) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

BOLETINS INFORMATIVO: 17/2020 02/02/2020

02/02/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 02/04/2020.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 004/2019 07/11/2019

07/11/2019

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL: 001/2019 16/07/2019

16/07/2019

EDITAL 001/2019 CADASTRAMENTO DOS MOTOTAXISTAS

EDITAL: 005/2019 25/06/2019

25/06/2019

CONTEMPLADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018

EDITAL: 004/2019 25/06/2019

25/06/2019

AVISO GERAL DO LANÇAMENTO DO IPTU

EDITAL: 002/2019 13/03/2019

13/03/2019

A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, COMUNICA QUE FICA ADIADO , SINE DIE, O SORTEIO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018.

OUTRAS 2019 04/01/2019

04/01/2019

UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI / COM BASE NO ART. 252 DA LEI MUNICIPAL Nº1.885 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A UFIRMI, A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO MENCIONADO ÍNDICE, DEVERÁ SER PROCEDIDA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC)

EDITAL: 002/2018 18/12/2018

18/12/2018

A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO”, CONSTITUÍDA EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018, E O REGULAMENTO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DO DECRTO Nº 258 DE 08 DE JUNHO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 281 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, COMUNICA QUE O SORTEIO FICA ADIADO PARA 22 DE JANEIRO DE 2019

EDITAL: 003/2018 19/11/2018

19/11/2018

CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EXIGE DOS GESTORES QUE SEJA EFETUADA A COBRANÇA DO TRIBUTOS MUNICIPAIS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E TODAS AS DEMAIS RECEITAS)

EDITAL: 002/2018 18/09/2018

18/09/2018

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – ESTADO DO CEARÁ CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DEVIDAMENTE APROVADOS E CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA COM VISTO AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES PUBLICAS E CADASTRO DE RESERVA, OBJETO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2018.

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