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Lista de leis Foram encontrados 416 registros

PLANOS DE CONTIGÊNCIA: 05/2020 04/05/2020

04/05/2020

PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19)

PLANOS DE CONTIGÊNCIA: 04/2020 04/05/2020

04/05/2020

PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19)

BOLETINS INFORMATIVO: 47/2020 03/05/2020

03/05/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 03/05/2020.

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 14/2020 03/05/2020

03/05/2020

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNCICOS DESTA SEGUNDA-FEIRA 03 DE MAIO

BOLETINS INFORMATIVO: 46/2020 02/05/2020

02/05/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 02/05/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 45/2020 01/05/2020

01/05/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 01/05/2020.

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 13/2020 01/05/2020

01/05/2020

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS DESTE SÁBADO, 01 DE MAIO

PLANOS DE CONTIGÊNCIA: 03/2020 01/05/2020

01/05/2020

PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19)

BOLETINS INFORMATIVO: 44/2020 30/04/2020

30/04/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 30/04/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 43/2020 29/04/2020

29/04/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 29/04/2020.

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 12/2020 29/04/2020

29/04/2020

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS INCLUÍDOS NO CADASTRO ÚNICO QUE RECEBEBEM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS NESTA QUINTA-FEIRA (30).

BOLETINS INFORMATIVO: 42/2020 28/04/2020

28/04/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 28/04/2020.

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 11/2020 28/04/2020

28/04/2020

FAMILIAS DE BAIXA RENDA INSERIDOS NO CADÚNICO QUE NÃO RECEBEM BOLSA FAMÍLIA

BOLETINS INFORMATIVO: 41/2020 27/04/2020

27/04/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 27/04/2020.

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 10/2020 27/04/2020

27/04/2020

LISTA DOS BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS INCLUIDOS NO CADASTRO ÚNICO

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0005/2020 27/04/2020

27/04/2020

O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL Nº 0005/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E QUE SIGA INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.510, 33.519 E 33.544 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PODENDO, SE FOR O CASO E SEGUNDO A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECER, NO ÂMBITO LOCAL, MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, ESPECIALMENTE SOBRE O USO DE MÁSCARAS, E CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ESSENCIAIS CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341.

BOLETINS INFORMATIVO: 40/2020 26/04/2020

26/04/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 26/04/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 39/2020 25/04/2020

25/04/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 25/04/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 38/2020 24/04/2020

24/04/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 24/04/2020.

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 09/2020 24/04/2020

24/04/2020

LISTA DOS BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS,MOTOTAXISTAS CADASTRADOS NA PREFEITURA DE ITAPAJÉ INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 09/2020 24/04/2020

24/04/2020

LISTA DOS BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS, CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE IRATINGA

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 08/2020 24/04/2020

24/04/2020

LISTA DOS BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS, TAXISTAS DA ATI

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0004/2020 23/04/2020

23/04/2020

O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL Nº. 0004/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E FINANÇAS QUE PROCEDAM À DISPONIBILIZAÇÃO, EM SITIO ELETRÔNICO, DE TODOS OS GASTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

BOLETINS INFORMATIVO: 36/2020 22/04/2020

22/04/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 22/04/2020.

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 07/2020 22/04/2020

22/04/2020

LISTA DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0003/2020 22/04/2020

22/04/2020

O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E FINANÇAS EM CARATER PREVENTIVO QUE O PODER MUNICIPAL ABSTENHA-SE DE EDITAL DECRETOS OU FORMALIZAR PROCESSOS DE DISPENSA LICITATORIA E/OU CELEBRAR E EXECUTAR CONTRATAÇÕES DIRETAS ATESTANDO COMO EMERGENCIAIS OU DE CALAMIDADE PUBLICA SITUAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADREM NAS DEFINIÇÕES DE EMERGENCIA E CALAMIDADE.

BOLETINS INFORMATIVO: 26/2020 21/04/2020

21/04/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 21/04/2020.

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 06/2020 21/04/2020

21/04/2020

LISTA DOS USUÁRIOS ACOMPANHADAS NO CRAS- MARIA ORFILA FREITAS CRUZ - DISTRITO DE IRATINGA E ADJCÊNCIAS

BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS E KITS HIGIÊNICOS: 006/2020 21/04/2020

21/04/2020

LISTA DOS USUÁRIOS ACOMPANHADAS NO CRAS- MARIA ORFILA FREITAS CRUZ - DISTRITO DE IRATINGA E ADJCÊNCIAS 2

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