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Lista de leis Foram encontrados 416 registros

BOLETINS INFORMATIVO: 121/2020 16/07/2020

16/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 16/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 120/2020 15/07/2020

15/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 15/07/2020.

EDITAL: 001/2020 15/07/2020

15/07/2020

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O § 29, ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N- 1.885 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, TORNA PÚBLICO O AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E T E R R I T O R I A L URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 119/2020 14/07/2020

14/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 14/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 118/2020 13/07/2020

13/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 13/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 117/2020 12/07/2020

12/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 12/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 116/2020 11/07/2020

11/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 11/07/2020.

OUTRAS: 01/2020 11/07/2020

11/07/2020

REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER ITAPAJÉ-CE EDIÇÃO VIRTUAL 2020 .1

BOLETINS INFORMATIVO: 115/2020 10/07/2020

10/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 10/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 114/2020 09/07/2020

09/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 09/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 113/2020 08/07/2020

08/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 08/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 112/2020 07/07/2020

07/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 07/07/2020.

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0009/2020 07/07/2020

07/07/2020

RECOMENDAÇÃO Nº 0009/2020/1ª PMJITJ QUE TEM POR OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUAISQUER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESPROVIDAS DE ESTUDOS QUE CONTENHAM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS QUE ATESTEM A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2), ATENTANDO-SE, NA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19, PARA AS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DA ANVISA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

BOLETINS INFORMATIVO: 111/2020 06/07/2020

06/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 06/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 110/2020 05/07/2020

05/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 05/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 109/2020 04/07/2020

04/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 04/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 108/2020 03/07/2020

03/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 03/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 107/2020 02/07/2020

02/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 02/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 106/2020 01/07/2020

01/07/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 01/07/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 105/2020 30/06/2020

30/06/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 30/06/2020.

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0008/2020 30/06/2020

30/06/2020

RECOMENDAÇÃO Nº 0008/2020/1ª PMJITJ QUE TEM POR OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, POR MEIO DO PREFEITO DE ITAPAJÉ E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, A PREVISÃO, EM ATO NORMATIVO PRÓPRIO, CONFORME PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, DE APLICAÇÃO DE MULTA PELA INOBSERVÂNCIA AO DEVER INDIVIDUAL DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, INDUSTRIAIS OU CASEIRAS, EM TODO E QUALQUER AMBIENTE OU ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO, INCLUSIVE NA RUA, NO INTERIOR DE TRANSPORTE PÚBLICO OU DE ESTABELECIMENTOS EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO NA ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIOS.

BOLETINS INFORMATIVO: 104/2020 29/06/2020

29/06/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEGUNDA-FEIRA 29/06/2020.

OUTRAS: 06/2020 29/06/2020

29/06/2020

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL,3º LOTE- RESPONSÁVEL PELA ENTREGA: CRAS- MARIA ORFILA DE FREITAS CRUZ:

OUTRAS: 05/2020 29/06/2020

29/06/2020

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL, 3º LOTE- RESPONSÁVEL PELA ENTREGA: CRAS- CATÃO AZEVEDO CRUZ:

BOLETINS INFORMATIVO: 103/2020 28/06/2020

28/06/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE DOMINGO 28/06/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 102/2020 27/06/2020

27/06/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTE SÁBADO 27/06/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 101/2020 26/06/2020

26/06/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA SEXTA-FEIRA 26/06/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 100/2020 25/06/2020

25/06/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUINTA-FEIRA 25/06/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 99/2020 24/06/2020

24/06/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA QUARTA-FEIRA 24/06/2020.

BOLETINS INFORMATIVO: 98/2020 23/06/2020

23/06/2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ DESTA TERÇA-FEIRA 23/06/2020.

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