Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4139 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:24:41

Lei Municipal: 1481/2002 28/06/2002 · 50% ABATIMENTO A ESTUDANTES ENTRADAS GINÁSIOS, ESTÁDIOS, FESTAS, CINEMAAcessar Lei Municipal: 1480/2002 28/06/2002 · ALTERA AS LEIS 1212, DE 26 DE MARÇO DE 1993 QUE INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORESAcessar Lei Municipal: 1466/2002 07/06/2002 · ALTERAÇÃO DO PCC SAAEAcessar Lei Municipal: 1461/2002 03/05/2002 · DISPONIBILIZA FUNCIONÁRIO EXERCER FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELARAcessar Lei Municipal: 1452/2001 14/12/2001 · REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DO PDDUAcessar Lei Municipal: 1435/2001 29/06/2001 · ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1339 DE 1997Acessar Lei Municipal: 1434/2001 29/06/2001 · CRIA ASSESSORIA DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1433/2001 29/06/2001 · PLANO DIRETOR PDDUAcessar Lei Municipal: 1431/2001 29/06/2001 · PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLOAcessar Lei Municipal: 1430/2001 29/06/2001 · ORGANIZAÇÃO TERRITORIALAcessar Lei Municipal: 1429/2001 29/06/2001 · CÓDIGO DE OBRAS E POSTURASAcessar Decreto: 1630/2001 01/06/2001 · ATUALIZA VALOR DE DIÁRIASAcessar Lei Municipal: 1412/2001 16/02/2001 · ALTERA LEI 1404-2000 - CAEAcessar Decreto: 1602/2001 15/02/2001 · REGULARIZA OS SERVIÇOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORESAcessar Lei Municipal: 1404/2000 30/08/2000 · ALTERA LEI 1323 - CAEAcessar Lei Municipal: 1401/2000 30/06/2000 · ATUALIZA SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBAcessar Decreto: 1522/2000 25/02/2000 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE - AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALARAcessar Lei Municipal: 1393/2000 25/02/2000 · ALTERA LEI 1343-1999 QUE CRIA FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1389/1999 29/12/1999 · ALTERA LEI 1162-A-1990 - CONS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTEAcessar Lei Municipal: 1381/1999 18/06/1999 · CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBAcessar Lei Municipal: 1343/1999 05/03/1999 · CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Lei Municipal: 1342/1999 05/03/1999 · CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIOAcessar Lei Municipal: 1340/1999 05/03/1999 · MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E 5º DA LEI 1213-93 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃOAcessar Decreto: 1466/1998 21/09/1998 · ATUALIZA VALOR DE DIÁRIAAcessar Lei Municipal: 1372/1998 21/09/1998 · CRIA O DISTRITO DE SÃO TOMÉAcessar Lei Municipal: 1371/1998 21/09/1998 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROSAcessar Lei Municipal: 1370210919/1998 21/09/1998 · CONCESSÃO DE DIÁRIASAcessar Lei Municipal: 1365/1998 26/06/1998 · CRIA O SISTEMA DE MOTO-TAXIAcessar Lei Municipal: 1353 A/1998 27/03/1998 · LEI Nº 1353- A- 1998- PROIBE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIZA NA ZONA RURALAcessar Lei Municipal: 1353/1998 06/03/1998 · CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBEAcessar

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