INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - DIA DO CAPOEIRA

ALTERA LEI 1567-05 - PCC MAGISTERIO - CRIA CARGO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PROFESSORES

ALTERA O ART. 4 DA LEI 1616 - LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO

CRIA A ESCOLA JÚLIO PINHEIRO BASTOS

CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA

CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA

DENOMINA AVENIDA JOSÉ CLARO FERREIRA

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIA LIMA SOUSA

DENOMINA RUA MUNDICA JORGE

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DISTRITO BAIXA GRANDE

- PROCEDIMENTO NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES TRÂNSITO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2007

REESTRUTURAÇÃO CAPESI

ALTERA LEI 1213-93 - APOSENTADORIA

INSTITUI O REGISTRO MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR

ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

INCLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES DISTRITO SÃO MIGUEL LOCALIDADE OITICICA NA LEI 1322-97

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INSLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES SÍTIO JARDIM NA LEI 1322-97

PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2007

CONCEDE ÀS SERVIDORAS MÃE DE DEFICIENTES 2 HORAS DIÁRIAS DE AFASTAMENTO

ESTABELECE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS - SAAE

CRIA A ESCOLA ZECA PARAÍBA

CRIA A ESCOLA PADRE MANUEL LIMA E SILVA

CRIA A ESCOLA PREFEITO ROQUE SILVA MOTA

CRIA A ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA

CRIA A ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA

CRIA A ESCOLA CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA