DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS LOTEAMENTO COLORADO VILLAGE
PRECATÓRIO MAGISTÉRIO
ALTERAÇÃO LEI 1621-06 - DENOMINA RUA ERNESTE DE PAULO BASTOS
REVOGAÇÃO DA LEI 1976-15 - PRECATÓRIO MAGISTÉRIO
INCENTIVO FINANCEIRO - PMAQ
ALTERAÇÃO LEI 1991-2016 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS
PCCR GUARDA MUNICIPAL
ADICIONAL RISCO DE VIDA - VIGIAS
REVOGAÇÃO DO DECRETO 184-2016 - SUSPENSÃO DE PROCESSOS (LICITAÇÕES)
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
ALTERAÇÃO PERÍMETRO URBANO
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDE
REAJUSTE SALARIAL SAAE
ALTERA LEI 1980-16 - ESTRUTURA PROCURADORIA
INSTITUI O REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO
INSTITUI PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA
REVOGAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO SUSPENSOS PELO DECRETO 166-2016
REGULAMENTA A LEI 1698- 2009
CELEBRA CONVÊNIO COM IDH
MEDIDAS GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DE GASTOS
REPASSE RECURSOS INCENTIVO AO ESPORTE
FIXA A REMUNERAÇÃO - CONSELHO TUTELAR
SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS
INSTITUI SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL
CESSÃO DO SERVIDOR LUCIER MENDES BEZERRA
CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS
