INSTITUI O PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA "ESTAGIO PARA O FUTURO" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO "MORAR MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O "ALUNO NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "ALIANÇAS DA CIDADANIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO – PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO "ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PROTAGONISMO SOCIAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE e demais providências na forma [...]

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu- nicipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, ate o limite de 30% (trinta por cento) do valor tota [...]

INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E O ESTADO DO CEARA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIM [...]

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CEARÁ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNCIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE [...]

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.056/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, PARA ACRESCENTAR VAGAS A CARGOS JÁ EXISTENTES E CRIAR NOVOS CARGOS, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DO [...]

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.779, DE 29 DE JUNHO DE [...]

DENOMINA RUAS NO BAIRRO PADRE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1792/2010, DE 21 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI OS SERVIÇOS DE TAXI DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO NACIONAL [...]

Decreto de suplementação de valor de contrapartida para conclusão da construção da praça da juventude.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS [...]

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1370/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO D [...]

DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO CONCEDIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 474, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA A(O) SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LE [...]

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE [...]

DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TAXI E MOTOTAXI, BEM COMO DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM VENCIMENTO EM 31 DE D [...]

DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAPAJE EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.

DECRETA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO ATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, VINCULADOS A CAIXA DE APOSENTADORIA E [...]

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOHRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a transferência das comemorações relativas ao feriado do dia 15 de outubro de 2024 Dia do Professor, para o dia 18 de outubro de 2024, no âmbito da Secretaria Mu [...]

Institui a transição democrática de governo no Município de Itapajé para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá [...]

REGULAMENTA O CONTROLE DE ASSIDUIDADE E FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETAR [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Itapajé , o crédito suplementar no valor de n$ 14.861.706,20 (Quatorze Milhões, Oitocentos e Sessent [...]

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.º 2015.81.08.027.000014 E N� [...]

1° Nomear ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integran [...]

Nomear JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizaciona [...]

Nomear MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE [...]

Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integran [...]

Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrut [...]

Nomear MARIA RODRIGUES SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional do GABIN [...]

Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINE [...]

Nomear, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARI [...]

Nomear, ISMAEL ROCHA BRANDÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO integrante da estrutura organizacion [...]

Nomear, ANTÔNIO LUCAS BRANDÃO LOTIF, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA integrante da estrutura [...]

Nomear, INGRID TORRES BARBOZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURAD [...]

Nomear RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CO [...]

Nomear, NAPOLINE SILVA MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]

Nomear, SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da [...]

° Nomear, FABIO FERREIRA DE MENEZES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da [...]

Nomear, JULIO CESAR DIAS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional [...]

Nomear, FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, in [...]

Nomear, VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da es [...]

Nomear JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura org [...]

Nomear, EDER OLIVEIRA ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacion [...]

Nomear, MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIV [...]

Nomear ANTÔNIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, integrante da estrutura organizacional [...]

Nomear NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizaciona [...]

Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREF [...]

Promover a cessão de WEDSER DE SOUSA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão ou função de confiança na Prefeitura de VIMSA DO CEARÅ, sendo garantido o ressarcimento das d [...]

Conceder a servidora, Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito do Município de Itapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Promover a cessão de JOSÉ DENIS MÁRCIO SOARES, para exercer as funções do cargo de Diretor II, na Secretaria de Educação da Prefeitura de Itapipoca — CE, cabendo a Prefeit [...]

Nomear COMISSAO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doar a famílias com vulnerabilidade social, [...]

Nomear COMISSAO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doar a famílias com vulnerabilidade social, [...]