MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO
Prefeito(a)
EDER OLIVEIRA ROCHA
Vice-prefeito(a)
DIRETOR(A) DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DE ITAPAJÉ
DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00
capesi2@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00
controladoria@itapaje.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DE MELO , Nº 353 - ALTO DOS BERNARDOS - CEP: 62.600-000
DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00
gabpref@itapaje.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DOM AURELIANO MATOS , Nº 1788 - CENTRO - CEP: 62.600-000
DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00
(85) 3346-2058
educacao@itapaje.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA ANTONIO PEREIRA DE MELO , Nº 353 - CENTRO - CEP: 62.600-000
DE SEGUNDA A QUINTA DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00 E SEXTA DE 08:00 AS 12:00
(85) 3346-1169
administracao@itapaje.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA 02 DE FEVEREIRO , Nº 440 - CENTRO - CEP: 62.600-000
DE SEGUNDA A QUINTA 08:00 ÀS 14:00 | SEXTA 08:00 ÀS 12:00
(85) 9.9241-5124
cultura@itapaje.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA MAJOR JOAQUIM ALEXANDRE , Nº 140 - CENTRO - CEP: 62.600-000
DAS 08:00 ÀS 14:00
(85) 9.9169-7913
sde@itapaje.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA ODION FERREIRA GOMES , Nº 459 - ESMERINO GOMES - CEP: 62.600-000
DAS 08:00 ÀS 14:00
((8) 5.)991-0535
agriculturaitapaje@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA HERMÍNIA GUSMÃO ROCHA , Nº 122 - CENTRO - CEP: 62.600-000
DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00
(85) 9.9404-2793
infraestrutura@itapaje.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA DA BANDEIRA , Nº 1892 - CENTRO - CEP: 62.600-000
DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00
(85) 3346-1220
saude@itapaje.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA ANTÔNIO EUSÉBIO BASTOS , Nº 85 - CRUZEIRO - CEP: 62.600-000
DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00
(85) 3346-103
assistenciasocial@itapaje.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE e demais providências na forma [...]
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu- nicipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, ate o limite de 30% (trinta por cento) do valor tota [...]
INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E O ESTADO DO CEARA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIM [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CEARÁ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNCIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE [...]
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.056/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, PARA ACRESCENTAR VAGAS A CARGOS JÁ EXISTENTES E CRIAR NOVOS CARGOS, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DO [...]
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.779, DE 29 DE JUNHO DE [...]
DENOMINA RUAS NO BAIRRO PADRE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1792/2010, DE 21 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI OS SERVIÇOS DE TAXI DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO NACIONAL [...]
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.986/2016, DISPONDO SOBRE A SIMBOLOGIA APLICADA A FUNÇÃO COMISSIONADA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIACAO UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ITAPAJÉ - UPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.022/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017, PARA REA-JUSTAR O PERCENTUAL MÁXIMO SOBRE O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PACS PROGRAMA DE AGEN [...]
ALTERA A LEI Nº 2.283/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.866, DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS JÁ EXISTENTES, PARA PROVI [...]
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO, BAIRRO PADRE LIMA, NESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.
DENOMINA DE FRANCISCO GOMES DA SILVA "CHAGAS BIA" RUA NO DISTRITO DE SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREVENÇÃO DE JANEIRO A JANEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÀ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES NOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOHRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a transferência das comemorações relativas ao feriado do dia 15 de outubro de 2024 Dia do Professor, para o dia 18 de outubro de 2024, no âmbito da Secretaria Mu [...]
Institui a transição democrática de governo no Município de Itapajé para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá [...]
REGULAMENTA O CONTROLE DE ASSIDUIDADE E FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETAR [...]
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.º 2015.81.08.027.000014 E N [...]
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO PREDIAL URBANO DO IMPOSTO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRA DE 14.1.J.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO REMANESCENTES DOS DOS VALORES PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N. [...]
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, NA MODALIDADE REMOTA E HÍBRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMANESCENTES RATEIO DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 EN.° [...]
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 - DATA MAGNA, PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMIN [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS, 19 E 28 DE MARÇO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N. [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N. [...]
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA CARTÃO ITA SOCIAL DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.281/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS E PROCESSADOS EM EXERCÍCIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETORIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LINCEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI E MOTOTAXI, BEM COMO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM VENCIMENTO EM 31 DE [...]
INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMAENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Itapaje.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.
DISPÕE ACERCA DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DO USO DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos prazos para apresentação dos relatórios de prestação de contas do Edital de Chama- mento Público nº 001/2023 e Edital de Chamamento Públi [...]