Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito(a)
Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]
Eder Oliveira Rocha
Vice-prefeito(a)
Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha ou Edim Rocha é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]
Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé
Praça Vicente Porfírio Sampaio Cep: 62600-000 , Nº 1900 - Centro - CEP: 62.600-000
das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00
(85) 9.9158-1306
capesi@itapaje.ce.gov.br
Controlador Geral do Município
Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000
Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00
(85) 9.9263-7619
controladoria@itapaje.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000
Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00
(85) 9.9263-7619
gabpref@itapaje.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dom Aureliano Matos , Nº 1788 - Centro - CEP: 62.600-000
Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00
(85) 3346-2058
educacao@itapaje.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça da Bandeira , Nº 1892 - Centro - CEP: 62.600-000
de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.
(85) 3346-1220
saude@itapaje.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Praça Porfírio Sampaio , Nº 32 - Centro - CEP: 62.600-000
de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.
(85) 9.9263-7619
sde@itapaje.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Odilon Ferreira Gomes , Nº 459 - Esmerino Gomes - CEP: 62.600-000
de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.
(85) 9.9263-7619
seagri@itapaje.ce.gov.br
Rua Pedro Livino , Nº 92 - Fátima - CEP: 62.600-000
Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00
(85) 9.9263-7619
sespi@itapaje.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Antônio Eusébio Bastos , Nº 85 - Cruzeiro - CEP: 62.600-000
de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00
(85) 3346-103
assistenciasocial@itapaje.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Hermínia Gusmão Rocha , Nº 122 - Centro - CEP: 62.600-000
de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.
(85) 9.9404-2793
infraestrutura@itapaje.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua 02 de Fevereiro , Nº 440 - Centro - CEP: 62.600-000
de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.
(85) 9.9241-5124
cultura@itapaje.ce.gov.br
Secretária
Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000
de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00
(85) 9.9263-7619
administracao@itapaje.ce.gov.br
Secretária
Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000
de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00
financas@itapaje.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000
de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00
(85) 9.9263-7619
segov@itapaje.ce.gov.br
Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento
Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;
Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito
Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas
Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas
Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde
Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população
Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços
Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;
Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver
Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.
Coordenar as ações da Guarda Municipal
Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.
Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural
Licenciar e fiscalizar obras particulares.
Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;
Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;
Administrar com excelência os recursos públicos.
Servir o cidadão e promover a cidadania.
a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.
Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
Nomear, ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇ? PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA [...]
Fica exonerado, no dia 06 de julho, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIV [...]
Nomear O Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro José Mail [...]
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES A QUE SE REFERE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SDE N° 002, DE 15 DE MAIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula nº 01420615, do período de 03/ [...]
Nomear, ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO D? PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, i [...]
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor BRENO MOREIRA CUNHA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 00007228, do período de 03/07/2025 a 03/10/2025.
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Adminis [...]
Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚ [...]
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, a servidora efetiva Diana Dutra de Mesquita, Assistente de Administração II, pertencente à Secretaria Municipal [...]
Nomear ARTHUR BRANDÃO XIMENES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMNSITRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]
Nomear, MARCELINA RODRIGUES LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETA [...]
Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, do cargo comissionado de Assessor de Apoio Administrativo II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da [...]
Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da [...]
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTOBASE E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 28 DE JUNHO DE 2013, AO VENCIMENTO-BASE E NOMENC [...]
Nomear FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETA [...]
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PSICÓLOGO INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor, Renato Cruz Cardoso, cinco diárias completas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Exonerar o servidor MARCIO DOUGLAS MELO MOTA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura [...]
Promover a cessão de FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administra [...]
Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO BRAGA QUEIROZ do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Munic [...]
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora ANA LAIZA DA SILVA, Professora da Educação Básica Português.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVOS À COMPETÊNCIA ATÉ MARÇO 2017, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME [...]
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL N° 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRI [...]
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE. [...]
Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Rua Major Joaquim Alexandre, 140 - Centro, 62.600-000
DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H
POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: itapaje.ce.gov.br/ouvidoria.php
14 SECRETARIAS MUNICIPAIS
(85) 3346-1169
Sim. Neste endereço está a lista onde você poderá entrar em contato com as nossas repartições. Link: itapaje.ce.gov.br/contatos.php