AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIAS - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, O AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

DENOMINA DE ANTÔNIO DE MESQUITA MELO, O AÇUDE DA RUA PEDRO PEREIRA, DO BAIRRO DO AÇUDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE ENFRENTAMENTO À DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM A CAPESI VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

INSTITUI O MÊS "FEVEREIRO LARANJA", DEDICADO A RELIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.

ALTERA O ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "CENSO INCLUSÃO" PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.433/2001, PLANO DIRETOR DE ITAPAJÉ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ O [...]

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.607/2006, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE FICA CONCEDIDO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTE FÍSICO OU ME [...]

ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, E O DE RESPONSÁVEL PELA CONVOCAÇÃO DO CONTRATO / ATA REGISTRO DE [...]

ALTERA O ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICI [...]

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍP [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 168,38 M². CORRESPONDENTE A 2 CASAS. LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 168,38 M². CORRESPONDENTE A 2 CASAS. LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 233,58M², COMPOSTA POR 3 CASAS, LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRAT [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 233,58M², COMPOSTA POR 3 CASAS, LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRAT [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 429,01 M², CORRESPONDENTE A 4 CASAS, LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 67,78 M², LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJ� [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 67,78 M², LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJ� [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 429,01 M², CORRESPONDENTE A 4 CASAS, LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DA QUINTA-FERA SA [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.382/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N.º 624/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, NA FO [...]

DECRETA LUTO OFICIAL E, RAZÃO DO FALECIMENTO DE MÁRIA ZÉLIA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E RESTOS DE VÍSCERAS DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 2.359, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MORAR MELHOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N [...]

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ [...]

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de suplementação de valor de contrapartida para conclusão da construção da praça da juventude.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS [...]

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1370/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO D [...]

DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO CONCEDIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADA [...]

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará.

Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração II, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, [...]

Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).

Conceder a servidora, Maria da Penha Sousa Cruz, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).

Nomear ANA KECIA TORRES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da [...]

Nomear ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PR [...]

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Exonerar, a pedido, a servidora INGRID TORRES BARBOZA, do cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da [...]

Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Marcos Jonatan Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor, Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Conceder gratificação equivalente a 16% calculada sobre o vencimento base, ao servidor efetivo, Ricardo de Oliveira Marques.

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Nomear DANIELLE RODRIGUES SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER, integrante da estrutura organizacional da [...]

Conceder ao servidor, Antonio Willian Costa Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear FRANCISCO JOSÉ MENDES CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, integrante da estrutura [...]

Nomear, GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da est [...]

Nomear, ARIANA APARECIDA BASTOS DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da [...]

Exonerar a servidora DANIELLE RODRIGUES SILVA, do cargo de Assessora de Apoio Administrativo II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Muni [...]

Nomear, VITÓRIA SILVA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]

Nomear, JOSÉ HÉLIO DE VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura [...]

Nomear, LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura or [...]

Nomear, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da S [...]

Nomear, MARIA GELDIANE FEITOZA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da [...]