Institucional

Prefeitura Municipal de Itapajé

Raimundo Nonato Souza Silva

Prefeito(a)

Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]

Mais infomações

Eder Oliveira Rocha

Vice-prefeito(a)

Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha — ou Edim Rocha— é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]

Mais infomações

Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores da Prefeitura de Itapajé Mais informações
Marilane Barbosa Lima Costa

Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé

Praça Vicente Porfírio Sampaio Cep: 62600-000 , Nº 1900 - Centro - CEP: 62.600-000

das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00

(85) 9.9158-1306

capesi@itapaje.ce.gov.br

Controladoria do Município Mais informações
Ricardo Jorge Bastos Sampaio

Controlador Geral do Município

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

controladoria@itapaje.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Antonio Dione Sousa da Silva

Chefe de Gabinete

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

gabpref@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Silvandira Mesquita Sousa

Secretário(a)

Rua Dom Aureliano Matos , Nº 1788 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 3346-2058

educacao@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Luis Carlos do Nascimento

Secretário(a)

Praça da Bandeira , Nº 1892 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 3346-1220

saude@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Mais informações
Virginia Rute do Nascimento Barrozo

Secretário(a)

Rua Praça Porfírio Sampaio , Nº 32 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9263-7619

sde@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Mais informações
Francisco Thombson Mesquita dos Santos

Secretário(a)

Rua Odilon Ferreira Gomes , Nº 459 - Esmerino Gomes - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9263-7619

seagri@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Segurança Publica, Transito Transporte e Defesa Civil Mais informações

Rua Pedro Livino , Nº 92 - Fátima - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

sespi@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Assistência Social Mais informações
José Augusto Pereira de Andrade

Secretário(a)

Rua Antônio Eusébio Bastos , Nº 85 - Cruzeiro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 3346-103

assistenciasocial@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Infraestrutura Mais informações
Edim Rocha

Secretário(a)

Rua Hermínia Gusmão Rocha , Nº 122 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9404-2793

infraestrutura@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Mais informações
Fabio Ferreira de Menezes

Secretário(a)

Rua 02 de Fevereiro , Nº 440 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9241-5124

cultura@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Natalia Venancio Calixto

Secretária

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

administracao@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Antonia Zelandia Souza Silva

Secretária

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

financas@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Governo e Planejamento Mais informações
Francisco Ciro Vasconcelos Sousa

Secretário(a)

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

segov@itapaje.ce.gov.br

Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.

Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento

Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;

Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito

Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas

Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas

Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde

Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população

Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços

Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;

Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.

Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver

Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.

Coordenar as ações da Guarda Municipal

Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.

Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;

Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;

A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural

Licenciar e fiscalizar obras particulares.

Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;

Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;

Administrar com excelência os recursos públicos.

Servir o cidadão e promover a cidadania.

a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município

o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças

Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.

Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;

PORTARIA: 870/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

Nomear, ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇ? PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA [...]

PORTARIA: 869/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Fica exonerado, no dia 06 de julho, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIV [...]

PORTARIA: 867/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

Nomear O Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro José Mail [...]

DECRETO: 062/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES A QUE SE REFERE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SDE N° 002, DE 15 DE MAIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

PORTARIA: 862/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula nº 01420615, do período de 03/ [...]

PORTARIA: 863/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

Nomear, ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO D? PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, i [...]

PORTARIA: 865/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor BRENO MOREIRA CUNHA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 00007228, do período de 03/07/2025 a 03/10/2025.

PORTARIA: 859/2025 02/07/2025

02/07/2025

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Adminis [...]

PORTARIA: 861/2025 02/07/2025

02/07/2025

Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚ [...]

LEI MUNICIPAL: 2415/2025 01/07/2025

01/07/2025

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 858/2025 01/07/2025

01/07/2025

Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, a servidora efetiva Diana Dutra de Mesquita, Assistente de Administração II, pertencente à Secretaria Municipal [...]

PORTARIA: 851/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomear ARTHUR BRANDÃO XIMENES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMNSITRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]

PORTARIA: 852/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomear, MARCELINA RODRIGUES LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETA [...]

PORTARIA: 857/2025 01/07/2025

01/07/2025

Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, do cargo comissionado de Assessor de Apoio Administrativo II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da [...]

PORTARIA: 853/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da [...]

LEI MUNICIPAL: 2413/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTOBASE E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 28 DE JUNHO DE 2013, AO VENCIMENTO-BASE E NOMENC [...]

PORTARIA: 850/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomear FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETA [...]

LEI MUNICIPAL: 2414/2025 01/07/2025

01/07/2025

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PSICÓLOGO INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 854/2025 01/07/2025

01/07/2025

Conceder ao servidor, Renato Cruz Cardoso, cinco diárias completas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

PORTARIA: 847/2025 30/06/2025

30/06/2025

Exonerar o servidor MARCIO DOUGLAS MELO MOTA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura [...]

PORTARIA: 848/2025 30/06/2025

30/06/2025

Promover a cessão de FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administra [...]

PORTARIA: 849/2025 30/06/2025

30/06/2025

Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO BRAGA QUEIROZ do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Munic [...]

DECRETO: 061/2025 27/06/2025

27/06/2025

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora ANA LAIZA DA SILVA, Professora da Educação Básica – Português.

LEI MUNICIPAL: 2412/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVOS À COMPETÊNCIA ATÉ MARÇO 2017, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME [...]

PORTARIA: 842/2025 26/06/2025

26/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

LEI MUNICIPAL: 2411/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL N° 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRI [...]

PORTARIA: 841/2025 26/06/2025

26/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

PORTARIA: 840/2025 25/06/2025

25/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE. [...]

PORTARIA: 837/2025 25/06/2025

25/06/2025

Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

PORTARIA: 836/2025 25/06/2025

25/06/2025

Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Perguntas frequentes FAQ

Rua Major Joaquim Alexandre, 140 - Centro, 62.600-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: itapaje.ce.gov.br/ouvidoria.php

Sim. Neste endereço está a lista onde você poderá entrar em contato com as nossas repartições. Link: itapaje.ce.gov.br/contatos.php

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