Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO

Prefeito(a)

EDER OLIVEIRA ROCHA

Vice-prefeito(a)

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPAJÉ - CAPESI Mais informações
MARILANE BARBOSA LIMA COSTA

DIRETOR(A) DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DE ITAPAJÉ

DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00

capesi2@hotmail.com

CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO - CONTROLADORIA Mais informações
JOSE CIRINEU DE MENEZES NETO

SECRETÁRIO(A)

DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00

controladoria@itapaje.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
FRANCISCO JHEYMISON BASTOS MORORO

CHEFE DE GABINETE

AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DE MELO , Nº 353 - ALTO DOS BERNARDOS - CEP: 62.600-000

DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00

gabpref@itapaje.ce.gov.br

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO Mais informações
CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA

SECRETÁRIO(A)

RUA DOM AURELIANO MATOS , Nº 1788 - CENTRO - CEP: 62.600-000

DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00

(85) 3346-2058

educacao@itapaje.ce.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Mais informações
SAMYA FIGUEIREDO

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA ANTONIO PEREIRA DE MELO , Nº 353 - CENTRO - CEP: 62.600-000

DE SEGUNDA A QUINTA DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00 E SEXTA DE 08:00 AS 12:00

(85) 3346-1169

administracao@itapaje.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO - CULTURA, DESPORTO E TURISMO Mais informações
PATRICIA CAETANO

SECRETÁRIO(A)

RUA 02 DE FEVEREIRO , Nº 440 - CENTRO - CEP: 62.600-000

DE SEGUNDA A QUINTA 08:00 ÀS 14:00 | SEXTA 08:00 ÀS 12:00

(85) 9.9241-5124

cultura@itapaje.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Mais informações
ERINALDO ESTEVAO PEREIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA MAJOR JOAQUIM ALEXANDRE , Nº 140 - CENTRO - CEP: 62.600-000

DAS 08:00 ÀS 14:00

(85) 9.9169-7913

sde@itapaje.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - RURAL E MEIO AMBIENTE Mais informações
ANA ALICE SILVA MARTINS

SECRETÁRIO(A)

RUA ODION FERREIRA GOMES , Nº 459 - ESMERINO GOMES - CEP: 62.600-000

DAS 08:00 ÀS 14:00

((8) 5.)991-0535

agriculturaitapaje@gmail.com

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - INFRAESTRUTURA E URBANISMO Mais informações
ANTONIO SERGIO COELHO SAMPAIO

SECRETÁRIO(A)

RUA HERMÍNIA GUSMÃO ROCHA , Nº 122 - CENTRO - CEP: 62.600-000

DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00

(85) 9.9404-2793

infraestrutura@itapaje.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
NILTOM CÉSAR

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA DA BANDEIRA , Nº 1892 - CENTRO - CEP: 62.600-000

DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00

(85) 3346-1220

saude@itapaje.ce.gov.br

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
ERVELISE GOMES LIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA ANTÔNIO EUSÉBIO BASTOS , Nº 85 - CRUZEIRO - CEP: 62.600-000

DAS 08:00 ÀS 12:00 | 14:00 ÀS 17:00

(85) 3346-103

assistenciasocial@itapaje.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPAJÉ
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    • SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2343/2024 12/11/2024

12/11/2024

Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE e demais providências na forma [...]

LEI MUNICIPAL: 3340/2024 21/10/2024

21/10/2024

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu- nicipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, ate o limite de 30% (trinta por cento) do valor tota [...]

LEI MUNICIPAL: 3338/2024 26/08/2024

26/08/2024

INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2332/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2327/2024 24/05/2024

24/05/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E O ESTADO DO CEARA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIM [...]

LEI MUNICIPAL: 2323/2024 16/05/2024

16/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CEARÁ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2321/2024 25/04/2024

25/04/2024

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2315/2024 04/04/2024

04/04/2024

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2314/2024 04/04/2024

04/04/2024

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNCIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2313/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI MUNICIPAL: 2310/2024 27/03/2024

27/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 2309/2024 21/03/2024

21/03/2024

ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2308/2024 21/03/2024

21/03/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.056/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, PARA ACRESCENTAR VAGAS A CARGOS JÁ EXISTENTES E CRIAR NOVOS CARGOS, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DO [...]

LEI MUNICIPAL: 2307/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI MUNICIPAL: 2306/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.779, DE 29 DE JUNHO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2305/2024 21/03/2024

21/03/2024

DENOMINA RUAS NO BAIRRO PADRE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2304/2024 21/03/2024

21/03/2024

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2303/2024 21/03/2024

21/03/2024

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1792/2010, DE 21 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI OS SERVIÇOS DE TAXI DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO NACIONAL [...]

LEI MUNICIPAL: 2302/2024 21/03/2024

21/03/2024

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 2301/2024 19/02/2024

19/02/2024

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2300/2024 19/02/2024

19/02/2024

ALTERA A LEI 1.986/2016, DISPONDO SOBRE A SIMBOLOGIA APLICADA A FUNÇÃO COMISSIONADA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2299/2024 19/02/2024

19/02/2024

ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2298/2024 02/01/2024

02/01/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIACAO UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ITAPAJÉ - UPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2297/2024 02/01/2024

02/01/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2296/2024 02/01/2024

02/01/2024

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.022/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017, PARA REA-JUSTAR O PERCENTUAL MÁXIMO SOBRE O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PACS PROGRAMA DE AGEN [...]

LEI MUNICIPAL: 2295/2023 21/12/2023

21/12/2023

ALTERA A LEI Nº 2.283/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.866, DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS JÁ EXISTENTES, PARA PROVI [...]

LEI MUNICIPAL: 2292/2023 15/12/2023

15/12/2023

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO, BAIRRO PADRE LIMA, NESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.

LEI MUNICIPAL: 2291/2023 15/12/2023

15/12/2023

DENOMINA DE FRANCISCO GOMES DA SILVA "CHAGAS BIA" RUA NO DISTRITO DE SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

LEI MUNICIPAL: 2290/2023 07/12/2023

07/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREVENÇÃO DE JANEIRO A JANEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÀ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2289/2023 07/12/2023

07/12/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES NOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 625/2024 05/12/2024NOVO

05/12/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 624/2024 12/11/2024

12/11/2024

DISPÕE SOHRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 623/2024 24/10/2024

24/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 622/2024 16/10/2024

16/10/2024

Dispõe sobre a transferência das comemorações relativas ao feriado do dia 15 de outubro de 2024 Dia do Professor, para o dia 18 de outubro de 2024, no âmbito da Secretaria Mu [...]

DECRETO: 621/2024 16/10/2024

16/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Itapajé para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá [...]

DECRETO: 620/2024 16/10/2024

16/10/2024

REGULAMENTA O CONTROLE DE ASSIDUIDADE E FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 619/2024 14/10/2024

14/10/2024

ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETAR [...]

DECRETO: 618/2024 22/08/2024

22/08/2024

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.º 2015.81.08.027.000014 E N [...]

DECRETO: 617/2024 12/08/2024

12/08/2024

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO PREDIAL URBANO DO IMPOSTO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 616/2024 19/07/2024

19/07/2024

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRA DE 14.1.J.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 615/2024 11/07/2024

11/07/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 612/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 611/2024 16/05/2024

16/05/2024

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO REMANESCENTES DOS DOS VALORES PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N. [...]

DECRETO: 610/2024 10/04/2024

10/04/2024

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, NA MODALIDADE REMOTA E HÍBRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 605/2024 05/04/2024

05/04/2024

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 604/2024 03/04/2024

03/04/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMANESCENTES RATEIO DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 EN.° [...]

DECRETO: 603/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 - DATA MAGNA, PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMIN [...]

DECRETO: 602/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS, 19 E 28 DE MARÇO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DECRETO: 601/2024 12/03/2024

12/03/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N. [...]

DECRETO: 600/2024 23/01/2024

23/01/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N. [...]

DECRETO: 599/2024 22/01/2024

22/01/2024

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 598/2023 29/12/2023

29/12/2023

REGULAMENTA O PROGRAMA CARTÃO ITA SOCIAL DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.281/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 597/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS E PROCESSADOS EM EXERCÍCIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 596/2023 20/12/2023

20/12/2023

ATUALIZA MONETORIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO: 595/2023 20/12/2023

20/12/2023

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LINCEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI E MOTOTAXI, BEM COMO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM VENCIMENTO EM 31 DE [...]

DECRETO: 594/2023 14/12/2023

14/12/2023

INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 593/2023 12/12/2023

12/12/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMAENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 592/2023 07/12/2023

07/12/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 591/2023 04/12/2023

04/12/2023

DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.

DECRETO: 590/2023 30/11/2023

30/11/2023

ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 1610001/2024 16/10/2024

16/10/2024

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Itapaje.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507034/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507029/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507028/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507027/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507026/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507025/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507024/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507023/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507022/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507021/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507020/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507019/2024 05/07/2024

05/07/2024

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DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507018/2024 05/07/2024

05/07/2024

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DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507017/2024 05/07/2024

05/07/2024

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05/07/2024

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DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 0507003/2024 05/07/2024

05/07/2024

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SUSPENSÃO: 0407001/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE ACERCA DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DO USO DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ DURANTE O PERÍODO ELEITORAL

NOMEAÇÃO: 0306002/2024 03/06/2024

03/06/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 0306001/2024 03/06/2024

03/06/2024

EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO: 1405001/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos prazos para apresentação dos relatórios de prestação de contas do Edital de Chama- mento Público nº 001/2023 e Edital de Chamamento Públi [...]

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