O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOS [...]
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 21/05/2008
Valor: 48.351,60
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 08/03/2011
Valor: 450.000,00
CONSTRUCAO DE MINI FABRICA DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 30/10/2008
Valor: 97.850,00
PAVIMENTACAO
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 29/02/2008
Valor: 136.500,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NASLOCALIDADES DE SACO DO VENTO,ITINHA,JUÁ DOS FERREIRA, MARITACACA DE CIMA, JARDIM,SACO DO VENTO DO BAIXO E PIPUCA NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE.
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 08/04/2010
Valor: 400.000,00
CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE ITAPAJE NA LOCALIDADE DE SITIO LAGOA IPU-CE.
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 09/09/2011
Valor: 7.527.701,21
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 29/01/2008
Valor: 35.519,71
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 24/01/2013
Valor: 700.000,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 02/05/2011
Valor: 1.000.000,00
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 23/09/2009
Valor: 126.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE BARATEIRO/PEDRAS BRANCAS E OITICA NOMUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE.
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 13/02/2007
Valor: 107.166,66
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE JORGE E SOBRE O RIACHO FRESCO NA LO-CALIDADE DE SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE- CE.
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 30/12/2006
Valor: 107.166,66
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCA-LINADE BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NOESTADO DO CEARÁ.
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 28/09/2006
Valor: 100.000,00
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE IPÚ NO MUNICIPIO DEITAPAJÉ-CE.
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 30/06/2006
Valor: 143.000,00
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 11/08/2007
Valor: 284.975,11
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE PORTEIRAS E PEDRA PRETA NO MUNICIPIODE ITAPAJE-CE
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 13/01/2008
Valor: 107.166,66
O PRESENTE CONVENIO TEM POR ABJETO A AMPLIACAO DO ACUDE PIPUCA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA NO ESTADO DO CEARA
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 07/01/2008
Valor: 107.166,66
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 29/03/2007
Valor: 130.000,00
INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFICIO MDA N 0218 2005
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 30/11/2007
Valor: 21.850,00
IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE ITAPAGE CE AUTORIZADO PELO OFI CIO ME N 2483 200
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 30/06/2008
Valor: 100.000,00
MODERNIZACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E DE LAZER REFORMA E AMPLIACAO DOESTADIO DEPUTADO RAIMUNDO VIEIRA FILHO ITAPAGE CE AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 2298 2005
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 30/08/2008
Valor: 100.000,00
PRACA PUBLICA AUTORIZADO PELO OFICIO MTUR N 0472 2005
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 30/11/2007
Valor: 100.000,00
OBJETO: RECONSTRUÇÃO COM PATROLAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO.
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 22/08/2006
Valor: 142.117,40
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 06/12/2013
Valor: 148.000,00
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 17/12/2009
Valor: 190.000,00
INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA.
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 07/08/2009
Valor: 208.000,00
AMPLIAÇÃO DO AÇUDE PIPUCA-LOCALIDADE DE PITOMBEIRA,MUN.DE ITAPAJÉ-CE.
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 23/12/2007
Valor: 107.166,66
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 26/11/2006
Valor: 119.000,00
APOIO PODER P³B CONSTR HABITAC FAMÒL BAIXA RENDA CONSTR HABITS POPUL MUNIC- CEAR. - AGNES EMERGENCIAIS-OF MCIDADES 1703/04
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 30/11/2005
Valor: 21.097,14
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Vigencia: 15/05/2005
Valor: 40.000,00