Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 213 registros
Informações Atualizadas: em 29/05/2026 08:18:51

CONVÊNIO: 193002200500111 02/01/2006 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE BARATEIRO/PEDRAS BRANCAS E OITICA NOMUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

13/02/2007

Vigencia: 13/02/2007

Valor: 107.166,66

13/02/2007

CONVÊNIO: 193002200500116 02/01/2006 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE JORGE E SOBRE O RIACHO FRESCO NA LO-CALIDADE DE SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE- CE.

Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/12/2006

Vigencia: 30/12/2006

Valor: 107.166,66

30/12/2006

CONVÊNIO: 193002200500032 02/01/2006 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCA-LINADE BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NOESTADO DO CEARÁ.

Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

28/09/2006

Vigencia: 28/09/2006

Valor: 100.000,00

28/09/2006

CONVÊNIO: 193002200500098 02/01/2006 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DO AÇUDE IPÚ NO MUNICIPIO DEITAPAJÉ-CE.

Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/06/2006

Vigencia: 30/06/2006

Valor: 143.000,00

30/06/2006

CONVÊNIO: 5572/2005 16/01/2006 CADASTRADO

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

11/08/2007

Vigencia: 11/08/2007

Valor: 284.975,11

11/08/2007

CONVÊNIO: 193002200500115 30/12/2005 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE PORTEIRAS E PEDRA PRETA NO MUNICIPIODE ITAPAJE-CE

Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

13/01/2008

Vigencia: 13/01/2008

Valor: 107.166,66

13/01/2008

CONVÊNIO: PGE 114/2005 29/12/2005 CADASTRADO

O PRESENTE CONVENIO TEM POR ABJETO A AMPLIACAO DO ACUDE PIPUCA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA NO ESTADO DO CEARA

Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

07/01/2008

Vigencia: 07/01/2008

Valor: 107.166,66

07/01/2008

CONVÊNIO: 1065/2005 30/12/2005 CADASTRADO

CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

29/03/2007

Vigencia: 29/03/2007

Valor: 130.000,00

29/03/2007

CONVÊNIO: CR.NR.0178287-05 06/01/2006 CADASTRADO

INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFICIO MDA N 0218 2005

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/11/2007

Vigencia: 30/11/2007

Valor: 21.850,00

30/11/2007

CONVÊNIO: CR.NR.0182031-98 30/12/2005 CADASTRADO

IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE ITAPAGE CE AUTORIZADO PELO OFI CIO ME N 2483 200

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/06/2008

Vigencia: 30/06/2008

Valor: 100.000,00

30/06/2008

CONVÊNIO: CR.NR.0178363-32 05/01/2006 CADASTRADO

MODERNIZACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E DE LAZER REFORMA E AMPLIACAO DOESTADIO DEPUTADO RAIMUNDO VIEIRA FILHO ITAPAGE CE AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 2298 2005

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/08/2008

Vigencia: 30/08/2008

Valor: 100.000,00

30/08/2008

CONVÊNIO: CR.NR.0182893-20 05/01/2006 CADASTRADO

PRACA PUBLICA AUTORIZADO PELO OFICIO MTUR N 0472 2005

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/11/2007

Vigencia: 30/11/2007

Valor: 100.000,00

30/11/2007

CONVÊNIO: 530001200500546 29/12/2005 CADASTRADO

OBJETO: RECONSTRUÇÃO COM PATROLAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

22/08/2006

Vigencia: 22/08/2006

Valor: 142.117,40

22/08/2006

CONVÊNIO: CV 0807/05 27/12/2005 CADASTRADO

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

06/12/2013

Vigencia: 06/12/2013

Valor: 148.000,00

06/12/2013

CONVÊNIO: CV 0808/05 27/12/2005 CADASTRADO

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

17/12/2009

Vigencia: 17/12/2009

Valor: 190.000,00

17/12/2009

CONVÊNIO: CV 2609/05 16/01/2006 CADASTRADO

INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA.

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

07/08/2009

Vigencia: 07/08/2009

Valor: 208.000,00

07/08/2009

CONVÊNIO: 193002200500114 29/12/2005 CADASTRADO

AMPLIAÇÃO DO AÇUDE PIPUCA-LOCALIDADE DE PITOMBEIRA,MUN.DE ITAPAJÉ-CE.

Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

23/12/2007

Vigencia: 23/12/2007

Valor: 107.166,66

23/12/2007

CONVÊNIO: 5424/2004 06/01/2005 CADASTRADO

CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

26/11/2006

Vigencia: 26/11/2006

Valor: 119.000,00

26/11/2006

CONVÊNIO: CR.NR.0163842-06 25/06/2004 CADASTRADO

APOIO PODER P³B CONSTR HABITAC FAMÒL BAIXA RENDA CONSTR HABITS POPUL MUNIC- CEAR. - AGNES EMERGENCIAIS-OF MCIDADES 1703/04

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/11/2005

Vigencia: 30/11/2005

Valor: 21.097,14

30/11/2005

CONVÊNIO: 2569/2003 09/01/2004 CADASTRADO

AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

15/05/2005

Vigencia: 15/05/2005

Valor: 40.000,00

15/05/2005

CONVÊNIO: PGE 56/2003 30/12/2003 CADASTRADO

AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE MIGUEL E 2A. ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO AÇUDE SERROTE DO MEIO, NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, NO ESTADO DO CEARÁ, DEACORDO COM O PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DESTE PROCESSO.

Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

12/06/2005

Vigencia: 12/06/2005

Valor: 280.000,00

12/06/2005

CONVÊNIO: CR.NR.0157204-68 16/12/2013 CADASTRADO

INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/12/2004

Vigencia: 30/12/2004

Valor: 181.260,00

30/12/2004

CONVÊNIO: CR.NR.0145941-39 20/12/2002 CADASTRADO

INFRA-ESTRUTURA TURISTICA

Concedente: EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/11/2005

Vigencia: 30/11/2005

Valor: 120.000,00

30/11/2005

CONVÊNIO: CR.NR.0140462-37 20/12/2002 CADASTRADO

MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/06/2005

Vigencia: 30/06/2005

Valor: 200.000,00

30/06/2005

CONVÊNIO: CR.NR.0139310-72 19/12/2002 CADASTRADO

INFRA-ESTRUTURA TURISTICA

Concedente: EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

30/06/2004

Vigencia: 30/06/2004

Valor: 38.250,00

30/06/2004

CONVÊNIO: CV 1152/02 24/12/2002 CADASTRADO

EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

08/12/2005

Vigencia: 08/12/2005

Valor: 89.997,43

08/12/2005

CONVÊNIO: 1307/2002 15/07/2002 CADASTRADO

AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DA FUNDACAO SANTO ANTONIO - ITAPAJE - CE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: FUNDACAO SANTO ANTONIO

29/07/2003

Vigencia: 29/07/2003

Valor: 134.994,30

29/07/2003

CONVÊNIO: CRT/CE/00009/2002 26/06/2002 CADASTRADO

CONSTRUÇAO DE UM AÇUDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO VERDE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITAPAJE/CE

Concedente: SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

17/12/2002

Vigencia: 17/12/2002

Valor: 112.381,00

17/12/2002

CONVÊNIO: 800061/2002 19/06/2002 CADASTRADO

- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS AT [...]

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

12/02/2003

Vigencia: 12/02/2003

Valor: 65.732,04

12/02/2003

CONVÊNIO: 572/2002 03/06/2002 CADASTRADO

AQUISICAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JOAO FERREIRA GOMES - ITAPAJE - CE

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE

04/04/2003

Vigencia: 04/04/2003

Valor: 27.000,00

04/04/2003

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

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