Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
86/2019 08/03/2019 SECRETARIA DA EDUCACAO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural,Município de ITAPAJÉ. ESTADUAL 01/02/2020
02295/2018 18/01/2019 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AMPLIACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 31/12/2021
33847/2018 06/12/2018 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS NO MUNICIPIO DE ITAPAJE. FEDERAL 12/11/2021
162/2018 06/07/2018 SECRETARIA DA SAUDE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL, LOCALIZADO EM ITAPAJE-CE MAPP - 3940 ESTADUAL 25/04/2020
39/2018 18/07/2018 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Construção de Passagens Molhadas no Distrito de Maritacaca e Povoado de Jorge, no Município de Itapajé - Ce. ESTADUAL 26/12/2019
088/CIDADES/2018 05/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em Pedra Tosca das ruas Alto da Escola do São Pedro, Alto da Dona Fátima, Projetada 84, Alto Tia Flor, Alto Goitizeiro, Alto Bombas, Distrito de São Pedro - ITAPAJÉ ESTADUAL 11/12/2019
086/CIDADES/2018 05/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em pedra tosca no Bairro Esmerindo Arruda, no município de Itapajé ESTADUAL 11/02/2020
031/CIDADES/2018 03/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em Pedra Tosca das ruas Inês Sales, Gerardo Furnas, Raimundo Birola e Vila Cruz no Bairro ESTADUAL 18/06/2020
039/CIDADES/2018 03/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação no Distrito de São Tomé, município de Itapajé-CE. ESTADUAL 07/02/2020
031/2018 14/06/2018 SECRETARIA DA SAUDE Aquisição de 01 (uma) ambulância TIPO A - Ambulância de Transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo. ESTADUAL 28/08/2019
007/CIDADES/2018 29/06/2018 SECRETARIA DAS CIDADES Reforma da Praça da Assembléia e Pavimentação do entorno - ITAPAJÉ ESTADUAL 23/04/2020
043/2018 10/04/2018 SECRETARIA DA SAUDE Aquisição de Ambulâncias - TIPO A - Ambulâncias de Transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, para o município de Itapajé-CE ESTADUAL 20/01/2019
86/2018 16/03/2018 SECRETARIA DA EDUCACAO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural,Município de ITAPAJE. ESTADUAL 12/02/2019
027290/2017 04/01/2018 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA E PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE ITAPAJE -CE. FEDERAL 30/09/2020
03725/2017 16/01/2018 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MOBILIZACAO PARA ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI E SEUS AGRAVOS NO MUNICIPIO DE ITAPAJE- CE. FEDERAL 29/09/2020
00172/2017 04/01/2018 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE FEDERAL 30/09/2020
29675/2017 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICPIO DE ITAPAJE. FEDERAL 15/09/2020
115/2017 13/09/2017 SECRETARIA DA SAUDE Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Tipo Ambulância Simples Remoção, para o município de Itapajé-CE ESTADUAL 27/06/2018
86/2017 20/03/2017 SECRETARIA DA EDUCACAO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de ITAPAJÉ. ESTADUAL 12/02/2018
35194/2016 30/12/2016 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA IMPLANTACAO DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE NO MUNICIPIO DE ITAPAJE/CE FEDERAL 31/07/2017
10567/2016 04/01/2017 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 11/12/2020
12117/2016 07/11/2016 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS FEDERAL 15/12/2018
81/2016 22/06/2016 SECRETARIA DA EDUCACAO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Itapajé. ESTADUAL 07/03/2017
007/2015 11/11/2015 SECRETARIA DA SAUDE Aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Itapajé ESTADUAL 30/06/2016
107/2015 12/11/2015 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH Atender famílias em situação de vulnerabilidade social, possibilitando a ampliação das competências familiares e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, contribuindo para autonomia e inclusão social das mesmas ESTADUAL 26/02/2016
82/2015 24/04/2015 SECRETARIA DA EDUCACAO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da rede Estadual de Ensino do município de ITAPAJÉ ESTADUAL 28/02/2016
22320/2014 27/08/2014 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUCAO DE QUADRA NO DISTRITO DE ARMADOR, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 03/02/2020
22255/2014 25/08/2014 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE OITICICA, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 03/02/2018
22185/2014 27/08/2014 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR REFORMA DA PRACA DA ASSEMBLEIA DE DEUS E PRACA DO JAURO, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 03/08/2017
013/2014 11/07/2014 SECRETARIA DO ESPORTE Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Vila Paula, no Distrito Pitombeiras no Município de Itapajé-CE. ESTADUAL 10/12/2018
149/CIDADES/2014 16/09/2014 SECRETARIA DAS CIDADES Obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Itapajé. ESTADUAL 30/06/2019
126/CIDADES/2014 22/07/2014 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Itapajé para Pavimentação em pedra tosca nas ruas do Conjunto Cajazeiras no município. ESTADUAL 22/10/2018
155/CIDADES/2014 12/09/2014 SECRETARIA DAS CIDADES Obra de pavimentação em pedra em diversas ruas do município de Itapajé. ESTADUAL 21/10/2018
155/CIDADES/2014 12/09/2014 SECRETARIA DAS CIDADES Obra de pavimentação em pedra em diversas ruas do município de Itapajé. ESTADUAL 21/10/2018
120/CIDADES/2014 22/07/2014 SECRETARIA DAS CIDADES Obra de pavimentação em pedra tosca na Rua Abdon Vieira, no Distrito de Iratinga, no município de Itapajé. ESTADUAL 21/10/2018
123/CIDADES/2014 14/08/2014 SECRETARIA DAS CIDADES Obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no município de Itapajé-CE. ESTADUAL 21/09/2018
010/2014 21/06/2014 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Construção de Pontilhão e Calçamento sobre o Riacho Pedra Preta, na Localidade de Lagoinha, no Município de Itapajé - Ce. ESTADUAL 19/07/2019
083 /2014 21/06/2014 SECRETARIA DA EDUCACAO Transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente aos dias letivos do exercício de 2014, com prioridade para os residentes em área rural, considerando o trecho do ponto de embarque até à unidade escolar e vice-versa, no Município Itapajé. ESTADUAL 31/12/2014
047/2014 06/06/2014 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH Convênio entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e a Prefeitura Municipal de Itapajé (Projeto Estação Família). ESTADUAL 31/12/2014
TC/PAC 0020/13 15/01/2014 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. FEDERAL 02/05/2020
37195/2013 14/01/2014 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO DISTRITO DE MULUNGU, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 20/09/2018
01741/2013 09/01/2014 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE IMPLANTACAO DA PRACA DA JUVENTUDE FEDERAL 27/11/2020
790407/2013 09/01/2014 MINISTÉRIO DO ESPORTE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE FEDERAL 14/11/2019
790386/2013 09/01/2014 MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação em Pedra Tosca com drenagem superficial nas localidades de Camará, Aguaí e Baixa Grande no Município de Itapajé-CE. FEDERAL 14/06/2018
37199/2013 09/01/2014 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS LOCALIDADES DE CAMARA, AGUAI E BAIXA GRANDE NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 14/06/2018
34809/2013 11/11/2013 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO SEDE, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE CE. FEDERAL 19/04/2018
104/2013 16/07/2013 CASA CIVIL O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Chitão de Itapajé 2013 , a realizar-se nos dias 13/07/2013 e 14/07/2013, visando promover o desenvolvimento sociocultural do Município de Itapajé-CE, estimulando a preservação dos costumes e das tradições nordestinas por meio de uma festividade tipicamente junina, integrando os diversos grupos sociais participantes, oportunidade em que também se comemora o aniversário de 154 anos do Município, com a realização de um concurso de quadrilhas juninas e apresentações musicais, com grupos regionais e nacionais, proporcionando lazer e entretenimento aos munícipes e aos visitantes de localidades circunvizinhas, ofertando, assim, educação, cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico da região, estimulando a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. ESTADUAL 08/09/2013
093/2013-STDS 10/07/2013 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO ESTAÇÃO FAMILIA QUE VISA AMPLIAR AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DE FAMILIAS VULNERÁVEIS, REALIZANDO O ATENDIMENTO A 100 FAMILIAS ATRAVÉS DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E VISITAS DOMICILIARES. - MUNICIPIO DE ITAPAJÉ ESTADUAL 26/01/2014
006/2013 09/05/2013 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CV 006/2013 - CODAF - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido no município de Itapajé/Ce, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. ESTADUAL 09/05/2014
131/CIDADES/2012 04/07/2012 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Itapajé para pavimentação em pedra tosca nas ruas Antônio Custodio de Mesquita, João Teixeira Saraiva e Vereador Vianei, no distrito de Iratinga. ESTADUAL 02/07/2013
145.CIDADES.2012 04/07/2012 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Itapajé para pavimentação em pedra tosca em trecho de Estrada vicinal e ruas do distrito de Santa Cruz. ESTADUAL 30/11/2013
071/2012 27/06/2012 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municipal de Itapajé com objetivo de construir Unidade Básica de Saúde na localidade de Ação no distrito de Serrote do Meio. MAPP 1583. ESTADUAL 31/12/2013
165/2012 22/06/2012 CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Festival Regional de Quadrilhas de Itapajé , a ser realizado no período de 26/06/2012 a 28/06/2012, visando a valorização dos costumes e tradições do Município de Itapajé - CE, estimulando a conservação do seu patrimônio histórico e cultural, e ainda incentivando a participação e integração de moradores e visitantes, mediante a realização de uma diversificada programação artística, com apresentações de música, danças folclóricas e quadrilhas juninas, de grupos locais e regionais, barracas com comidas típicas e artesanato, além de uma mostra cultural, com exposições de arte e de literatura de cordel, resgatando as raízes da cultura e da culinária local, ofertando, assim, oportunidades recreativas e de lazer aos seus munícipes e visitantes, e possibilitando, por fim, o desenvolvimento do comércio e do turismo da região, com o consequente estímulo a geração de emprego e renda para a sua população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. ESTADUAL 16/08/2012
046/2012 26/06/2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Itapajé - CE. ESTADUAL 25/12/2012
71142/2011 20/01/2012 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO AO PONTO TURISTICO DO FRADE DE PEDRA, NO TRECHO DA SEDE DO MUNICIPIO ATE A LOCALIDADE ROSARIO-FRADE DE PEDRA, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 30/12/2013
00012/2011 02/01/2012 SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CAPACITACAO PARA IMPLEMENTACAO DE PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICIPIO DE ITAPAJE - CE. FEDERAL 30/12/2012
64807/2011 30/12/2011 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO NAS RUAS MANOEL GOMES DA ROCHA E ZENEIDA FERNANDES, NO POVOADO DE CAMARA, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE/CE. FEDERAL 27/12/2013
CV 219/2011 03/01/2012 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CV 219/2011 - CODAF - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo a coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros e apoio técnico por parte da SDA para o ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXA GRANDE , no município de Itapajé, com vistas à execução do Projeto de Biofábrica de Composto Orgânico do Projeto Biodiesel do Ceará, na construção/reforma de 01 prédio, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. ESTADUAL 28/06/2014
CV 286/2011 20/12/2011 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CV 286/2011 - CODAF - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de ITAPAJÉ/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. ESTADUAL 18/10/2012
042/2011 30/05/2011 SECRETARIA DA EDUCACAO Constitui objeto do presente Convênio a implantação de 01 (um) Centro(s) de Educação Infantil ¿ CEI(s) (construção, aquisição de bens materiais - equipamentos, mobiliários e consumo), incluindo parque infantil), com capacidade de atendimento para 208 (duzentas e oito) crianças, bem como a operação dos equipamentos, Conv. 042/2011, Município de Itapajé. ESTADUAL 09/05/2021
TC/PAC 0006/10 07/01/2011 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. FEDERAL 20/09/2014
TC/PAC 0080/10 07/01/2011 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. FEDERAL 24/03/2014
TC/PAC 0007/10 07/01/2011 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FEDERAL 28/01/2014
TC/PAC 0007/10 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF FEDERAL 28/01/2014
TC/PAC 0081/10 07/01/2011 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. FEDERAL 23/01/2014
18914/2010 20/07/2010 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR CONSTRUCAO DE PRACA NA LOCALIDADE DE MULUNGU, MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 14/03/2013
286/2010 02/07/2010 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Itapajé para pavimentação em pedra tosca nas Ruas 01 e02 da localidade de Pitombeira, Av. I, II e III da localidade de São Miguel e trecho da estrada de São Tomé. ESTADUAL 30/12/2012
128/2010 02/07/2010 SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro à convenente, através do FEC ¿ Fundo Estadual da Cultura, para a conclusão do Projeto ¿FESTEJO JUNINO CULTURA VIVA DE ITAPAJÉ¿, conforme Plano de Trabalho em anexo, o qual passa a fazer parte do presente convênio independentemente de transcrição, devidamente aprovado no XII Edital Ceará Junino 2010 na modalidade FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, consoante lista de aprovados publicada no DOE nº 099, de 28 de maio de 2010. ESTADUAL 30/09/2010
167/2010 30/06/2010 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municipal de ITAPAJÉ, com o objetivo de adquirir Equipamentos Odontológicos para UBS São Tomé. MAPP Nº 1292. ESTADUAL 25/05/2012
179/2010 02/07/2010 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Itapajé para Obra de Pavimentação em pedra tosca nas ruas Romão Ferreira Lima (2ª etapa), Luiz Forte, Francine Ferreira, Clóvis Brito Firmeza, Francisca Mota, João Martins (galeria), Teófilo Ramos e Travessa Jurandir Chaves, na sede. Justificativa ESTADUAL 29/03/2012
272/2010 01/07/2010 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Termo de Ajuste com Prefeitura de Itapajé para urbanização da entrada da cidade (pavimentação em areia asfalto a quente AAUQ nas ruas Don Aureliano Matos, Felipe Teixeira, Travessa 01, Luiza Rocha, Travessa José Cláudio, Travessa Teixeira Bastos,Major Ricardo Carneiro e Calçados em Pedra Portuguesa, Quiosque). ESTADUAL 29/03/2012
701343/2010 28/06/2010 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. FEDERAL 24/06/2011
201/2010 01/07/2010 CASA CIVIL O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a promoção do evento Chitão de Itapajé , no município de Itapajé, no período de 23/06/2010 a 26/06/2010, com o objetivo de proporcionar a valorização da cultura popular cearense, beneficiando a população através dos serviços de limpeza, decoração, segurança, organização de quadrilhas, costura, venda de comidas típicas, atraindo a visitação de turistas, aquecendo o comércio local, com a consequente geração de renda, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. ESTADUAL 22/07/2010
154/CIDADES/2010 30/06/2010 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Convênio com a Associação Comunitária São Francisco, no Município de Itapajé, para a Construção de 100 Unidades Sanitárias para Famílias de Baixa Renda. ESTADUAL 22/09/2011
35952/2010 05/07/2010 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE ITAPAJE CE. FEDERAL 30/05/2018
149/2010 01/07/2010 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municípal de ITAPAJÉ, com o Objetivo de Adquirir Transporte dos Agentes de Saúde e Edemias. MAPP 1240 ESTADUAL 30/06/2011
080/2010 12/11/2010 SECRETARIA DA SAUDE Disponibilizar recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Itapajé com o objetivo de Reformar o Centro de Parto Normal do Hospital MunicipalJoão Ferreira Gomes. ESTADUAL 27/12/2012
17132/2010 21/06/2010 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR CONCLUSAO DAS OBRAS DO MERCADO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 11/10/2011
CV 260/2010 17/06/2010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CV 260/2010 - O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre CONCEDENTE e CONVENENTE para a realização da XXIV EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL DE ITAPAJÉ ¿ EXPOITA no município de Itapajé/Ce, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. ESTADUAL 16/08/2010
033/2010 11/06/2010 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ Concessão de auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Itapajé, no sentido de viabilizar a Cobertura de Duas Quadras de Esporte no CSU e no Distrito de São Miguel. ESTADUAL 31/05/2012
061/2010 29/06/2010 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Construção de 06 (seis) Passagens Molhadas nas localidades de São Tomé I, II, III, IV, V e VI, no Distrito de São Tomé, sobre o Riacho São Tomé, no município de Itapajé - Ceará. ESTADUAL 26/06/2011
TC/PAC 1178/09 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ITAPAGE/CE, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. FEDERAL 30/12/2013
CR.NR.0302803-91 15/01/2010 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FEDERAL 30/12/2012
85126/2009 13/01/2010 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO DISTRITO DE CAMARA PARA O MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE FEDERAL 30/08/2012
70482/2009 13/01/2010 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PAVIMENTACAO DO SOLAR DO ADMINISTRADOR E DO ACUDE DE SAO MIGUEL, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE -CE FEDERAL 31/10/2011
62748/2009 13/01/2010 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 14/01/2018
70460/2009 13/01/2010 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO DE VIAS EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAMARA, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. FEDERAL 27/07/2014
657121/2009 31/12/2009 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. FEDERAL 24/12/2011
082/2009 23/12/2009 SECRETARIA DA EDUCACAO Conclusão da construção de escola com 08 salas de aula no bairro Barateiro, em Itapajé. ESTADUAL 01/12/2013
082/2009 23/12/2009 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Convênio com a Prefeitura de Itapajé para pavimentação em pedra tosca na Travessa Damião Sales, Rua Mª Aparecida Lima, Rua Rdo. Nabor Neto e Rua Jonas Mirim. ESTADUAL 04/07/2012
09/2009 17/12/2009 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Santos, na localidade de Espiríto Santo, no município de Itapajé-CE. ESTADUAL 24/08/2010
224/2009 01/12/2009 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE ITAPAJÉ PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGENCIA PÚBLICA ESTADUAL 30/03/2012
282043001 04/09/2009 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ Concessão de auxílio financeiro ao Patronato são José, no sentido de viabilizar a construção de piso da quadra poliesportiva no Patronato São José, no município de itapajé-ce. ESTADUAL 02/05/2010
276344001 30/07/2009 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de ajuste com a Prefeitura Municipal de ITAPAJÉ, com o objetivo de adiquirir uma consrução de unidade básica. MAPP 769. Termo de Ajuste N° 042/2009. ESTADUAL 10/12/2010
289363001 14/08/2009 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL 20/01/2010
214023001 14/05/2009 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA Transferência de recursos para o Município de Itapajé, para realizações de ações de Defesa Civil, em decorrência da declaração de estado de calamidade pública. ESTADUAL 10/11/2009
00988/2008 24/12/2008 MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL CONSTRUCAO DE CANAIS DE ESCOAMENTO DE DRENAGEM EM DOIS TRECHOS NA SEDE DO MUNICIPIO SENDO: TRECHO I RUAS ROMAO F. LIMA E RUA MARABA, BAIRRO ESMERINO GOMES, COM EXTENSAO DE 150,00M NA SEDE ; TRECHO II: RUA TEIXEIRA PINTO E JURANDIR CHAVES, BAIRRO PADRE LIMA, COM EXTENSAO DE 189,30M. FEDERAL 10/03/2012
103964001 23/12/2008 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar convênio com a Prefeitura de Itapajé para pavimentação das ruas Travessa Assis Bastos, Beco Irisilva, Francisco Deusivan ESTADUAL 12/11/2009
54001257200800985 04/07/2008 SEC. NAC. QUALIF. PROMOÇÃO TURISMO-CONVÊNIOS OBJETO: ITAPAGÉ FEST. FEDERAL 16/11/2008
087594001 30/06/2008 SECRETARIA DA SAUDE Repasse de recursos para aquisição de equipamentos para implantação do complexo regulador do municipio de ITAPAGÉ ESTADUAL 30/08/2008
087303001 30/06/2008 SECRETARIA DA EDUCACAO Conclusão da obra da Unidade Escolar na Bela Vista no município de Itapajé ESTADUAL 26/06/2009
066588001 30/06/2008 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar convênio com a Prefeitura de Itapajé para a construção de 200 unidades sanitárias para famílias de baixa renda. ESTADUAL 18/12/2008
081704001 21/05/2008 SECRETARIA DA CULTURA A concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à CONVENENTE, através do Fundo Estadual de Cultura ¿ FEC, para a execução do projeto: ¿ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO ¿ ITAPAJÉ - 2008¿, devidamente aprovado no IV Edital Ceará da Paixão 2008, publicado no Diário Oficial do Estado nº 046, em 07 de março de 2008. . ESTADUAL 30/01/2009
EP 1015/07 21/01/2008 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. FEDERAL 05/11/2014
CV 1671/07 22/01/2008 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA FEDERAL 06/09/2014
EP 1170/07 21/01/2008 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO FEDERAL 08/06/2014
CV 1407/07 22/01/2008 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO FEDERAL 26/10/2012
2862/2007 21/01/2010 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FEDERAL 30/04/2010
830070/2007 20/12/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. FEDERAL 30/06/2014
816166/2007 20/12/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DAS ACOES DE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSE FORMACAO DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. FEDERAL 27/12/2008
CR.NR.0236849-34 14/01/2008 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO FEDERAL 30/06/2012
072257001 19/12/2007 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Executar obras de restauração em Itapajé - passagem molhada ESTADUAL 30/11/2008
073950001 31/03/2008 SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS Convênio desapropriatório para a construção da Barragem Ipú, no Município de Itapajé-Ce. ESTADUAL 31/12/2010
070445001 14/01/2007 SECRETARIA DA SAUDE Disponibilizar recursos financeiros para a execução da 2ª etapa da reforma e ampliação do Hospital Hilda Ibiapina Bastos, em Itapajé/Ce ESTADUAL 24/03/2008
062540001 12/12/2007 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PROJETO TERCEIRA IDADE CIDADÃ - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. ESTADUAL 31/03/2008
062049001 28/08/2007 SECRETARIA DA EDUCACAO ESTABELECER TERMO DE AJUSTE AO CONVENIO Nº 026/2002, TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE ESCOLAR NA BELA VISTA, EM ITAPAGÉ ESTADUAL 31/12/2007
058210001 14/08/2007 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO Cooperação técnica e financeira entre os partícipes com vistas a cobertura das despesas com a execução de serviços necessários à viabilização da XXII EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL DE ITAPAJÉ. ESTADUAL 08/10/2007
055168001 26/06/2007 SECRETARIA DA EDUCACAO Viabilizar transporte aos alunos da rede oficial de ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos, educação profissional e educacional especial no município de Itapage ESTADUAL 31/12/2007
TC/1387/FNAS/2006 03/01/2007 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, CONSTRUCAO FEDERAL 29/12/2011
193002200500112 11/04/2007 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUÇAÕ DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE BAIXA GRANDE-NOÉ LI-RA BAIXA GRANDE-QUINCA E SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE FEDERAL 24/12/2007
820320/2006 29/12/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOSDE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAO SOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E FEDERAL 21/05/2008
EP 2536/06 12/12/2006 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. FEDERAL 08/03/2011
CR.NR.0195181-90 01/09/2006 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF CONSTRUCAO DE MINI FABRICA DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS FEDERAL 30/10/2008
CR.NR.0195320-72 01/09/2006 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTACAO FEDERAL 29/02/2008
19300257200600054 21/07/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NASLOCALIDADES DE SACO DO VENTO,ITINHA,JUÁ DOS FERREIRA, MARITACACA DE CIMA, JARDIM,SACO DO VENTO DO BAIXO E PIPUCA NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE. FEDERAL 08/04/2010
19300257200600020 04/07/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE ITAPAJE NA LOCALIDADE DE SITIO LAGOA IPU-CE. FEDERAL 09/09/2011
804216/2006 30/06/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. FEDERAL 29/01/2008
CV 0491/06 30/06/2006 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. FEDERAL 24/01/2013
CV 0492/06 30/06/2006 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. FEDERAL 02/05/2011
EP 0167/06 30/06/2006 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. FEDERAL 23/09/2009
193002200500111 02/01/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE BARATEIRO/PEDRAS BRANCAS E OITICA NOMUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE. FEDERAL 13/02/2007
193002200500116 02/01/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE JORGE E SOBRE O RIACHO FRESCO NA LO-CALIDADE DE SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE- CE. FEDERAL 30/12/2006
193002200500032 02/01/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCA-LINADE BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NOESTADO DO CEARÁ. FEDERAL 28/09/2006
193002200500098 02/01/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUÇÃO DO AÇUDE IPÚ NO MUNICIPIO DEITAPAJÉ-CE. FEDERAL 30/06/2006
5572/2005 16/01/2006 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FEDERAL 11/08/2007
193002200500115 30/12/2005 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE PORTEIRAS E PEDRA PRETA NO MUNICIPIODE ITAPAJE-CE FEDERAL 13/01/2008
PGE 114/2005 29/12/2005 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS O PRESENTE CONVENIO TEM POR ABJETO A AMPLIACAO DO ACUDE PIPUCA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA NO ESTADO DO CEARA FEDERAL 07/01/2008
1065/2005 30/12/2005 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE FEDERAL 29/03/2007
CR.NR.0178287-05 06/01/2006 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFICIO MDA N 0218 2005 FEDERAL 30/11/2007
CR.NR.0182031-98 30/12/2005 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE ITAPAGE CE AUTORIZADO PELO OFI CIO ME N 2483 200 FEDERAL 30/06/2008
CR.NR.0178363-32 05/01/2006 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MODERNIZACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E DE LAZER REFORMA E AMPLIACAO DOESTADIO DEPUTADO RAIMUNDO VIEIRA FILHO ITAPAGE CE AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 2298 2005 FEDERAL 30/08/2008
CR.NR.0182893-20 05/01/2006 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PRACA PUBLICA AUTORIZADO PELO OFICIO MTUR N 0472 2005 FEDERAL 30/11/2007
530001200500546 29/12/2005 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC OBJETO: RECONSTRUÇÃO COM PATROLAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO. FEDERAL 22/08/2006
CV 0807/05 27/12/2005 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. FEDERAL 06/12/2013
CV 0808/05 27/12/2005 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. FEDERAL 17/12/2009
CV 2609/05 16/01/2006 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA. FEDERAL 07/08/2009
193002200500114 29/12/2005 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS AMPLIAÇÃO DO AÇUDE PIPUCA-LOCALIDADE DE PITOMBEIRA,MUN.DE ITAPAJÉ-CE. FEDERAL 23/12/2007
5424/2004 06/01/2005 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FEDERAL 26/11/2006
CR.NR.0163842-06 25/06/2004 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS APOIO PODER P³B CONSTR HABITAC FAMÒL BAIXA RENDA CONSTR HABITS POPUL MUNIC- CEAR. - AGNES EMERGENCIAIS-OF MCIDADES 1703/04 FEDERAL 30/11/2005
2569/2003 09/01/2004 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE FEDERAL 15/05/2005
PGE 56/2003 30/12/2003 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE MIGUEL E 2A. ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO AÇUDE SERROTE DO MEIO, NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, NO ESTADO DO CEARÁ, DEACORDO COM O PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DESTE PROCESSO. FEDERAL 12/06/2005
CR.NR.0157204-68 16/12/2013 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS FEDERAL 30/12/2004
CR.NR.0145941-39 20/12/2002 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL INFRA-ESTRUTURA TURISTICA FEDERAL 30/11/2005
CR.NR.0140462-37 20/12/2002 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE FEDERAL 30/06/2005
CR.NR.0139310-72 19/12/2002 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL INFRA-ESTRUTURA TURISTICA FEDERAL 30/06/2004
CV 1152/02 24/12/2002 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. FEDERAL 08/12/2005
1045/2002 16/07/2002 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGE - CE FEDERAL 19/10/2003
1307/2002 15/07/2002 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DA FUNDACAO SANTO ANTONIO - ITAPAJE - CE FEDERAL 29/07/2003
CRT/CE/00009/2002 26/06/2002 SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 CONSTRUÇAO DE UM AÇUDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO VERDE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITAPAJE/CE FEDERAL 17/12/2002
800061/2002 19/06/2002 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS FEDERAL 12/02/2003
572/2002 03/06/2002 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JOAO FERREIRA GOMES - ITAPAJE - CE FEDERAL 04/04/2003
EP 2328/01 21/01/2002 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. FEDERAL 23/08/2003
EP 3392/01 17/01/2002 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF EXECUCAO DE SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. FEDERAL 23/11/2003
PGE 201/2001 16/01/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PASSAGEM MOLHADA, NO MUNICIPIO DE ITAPAJE, NO ESTADO DO CEARA, FEDERAL 16/01/2003
CV 3802/01 24/01/2002 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. FEDERAL 31/10/2003
CV 3399/01 21/01/2002 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA. FEDERAL 24/10/2003
CV 2528/01 17/01/2002 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA). FEDERAL 24/10/2003
3997/2001 11/01/2002 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMPLIACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE - ITAPAJE - CE FEDERAL 20/03/2003
3930/2001 11/01/2002 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - ITAPAGE - CE FEDERAL 02/01/2003
CONV. 475/2001 MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL CONSTRUCAO DA PRIMEIRA ETAPA DE CANALIZACAO DE CORREGO FEDERAL 02/12/2002
551/2001 09/11/2001 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE DA FUNDACAO SANTO ANTONIO - ITAPAGE/CE FEDERAL 04/09/2002
301/2000 20/02/2001 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUCAO DA DUPLICACAO E URBANIZACAO DA AVENI-DA PRINCIPAL, EM ITAPAJE - CE FEDERAL 20/10/2001
CR.NR.0106090-24 11/01/2001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS FEDERAL 30/01/2004
CONV.888/2000-MI 09/01/2001 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC CONSTRUCAO DE ACUDE. FEDERAL 10/09/2001
2120/2000 21/12/2000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL SANTO ANTONIO - ITAPAJE/CE FEDERAL 17/03/2002
50/2000 23/06/2000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE JOAOFERREIRA GOMES EM ITAPAJE/CE FEDERAL 17/01/2002
EP 895/99 20/01/2000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. FEDERAL 23/12/2001
94888/1999 14/12/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, FEDERAL 31/07/2000
353/99-SLL 09/12/1999 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIRA AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA IM-PLANTACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA NO MUNICIPIO. FEDERAL 28/02/2000
93575/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES. FEDERAL 31/07/2002
CONVENIO 692/98 07/01/1999 SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL CONSTRUCAO DE ACUDES PUBLICOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO NAS SEGUIN- TE LOCALIDADE CHAPADA DO ANANIAS, CAMARA E MULUNGU. FEDERAL 30/04/2000
2902/98 20/07/1998 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMPLIACAO E EQUIPAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. FEDERAL 18/02/2000
CV 2569/98 CR/CE 14/07/1998 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS REDUZIR A TRANSMISSAO VETORIAL DA DOENCA DE CHAGAS DIMINUINDO A INFES-TACAO DE TRIATOMINEOS TRANSMISSORES DA ENDEMIA. FEDERAL 08/02/2000
EP 983/98 10/07/1998 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CONSTRUCAO DE KIT SANITARIOS NA PERIFERIA DO DISTRITO SEDE. FEDERAL 27/11/1999
93449/98 01/07/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, CONSTRUCAO DE NOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. FEDERAL 17/08/1999
41365/98 25/06/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. FEDERAL 28/02/1999
CV 602-97-SEPRE-MPO 26/01/1998 DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS FEDERAL 07/01/1999
PGE 61/97 31/12/1997 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUÇAO DO AÇUDE LISBOA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE,COM CAPACIDADE DE 462.400 M3 FEDERAL 30/07/1998
470/97 26/11/1997 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. FEDERAL 31/12/2000
4048/97 27/10/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE FEDERAL 30/06/1998
361/96 17/07/1996 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA. FEDERAL 31/12/1998
055/96 16/07/1996 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PROMOVER A ATENCAO AO DESNUTRIDO E A GESTANTE DE RISCO NUTRICIONAL, NAREDE BASICA DE SAUDE DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO. FEDERAL 29/04/1998
30/96 24/06/1996 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTABELECER BASES PARA EXECUCAO DAS ACOES INTEGRADAS DE CONTROLE E VI-GILANCIA DE ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO. FEDERAL 30/03/1998
FNS-30/96-CE 24/06/1996 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTABELECER BASES PARA EXECUCAO DAS ACOES INTEGRADAS DE CONTROLE E VI-GILANCIA DE ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO. FEDERAL 16/06/1997
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