Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 135243
Vigência: 31/12/2007
Data da publicação: 28/08/2007
Data da celebração: 22/08/2007
Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO
Responsável:
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Responsável:
Informações do objeto
ESTABELECER TERMO DE AJUSTE AO CONVENIO Nº 026/2002, TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE ESCOLAR NA BELA VISTA, EM ITAPAGÉ
Justificativa
CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DO CONVENIO EM TEMPO HÁBIL, TENDO EM VISTA A INADIMPLENCIA DO MUNICIPIO, FEZ-SE NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE UM TERMO DE AJUSTE PARA CONCLUIR A OBRA NA SUA EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRA.
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |