#EDUCAÇÃO
ESCOLA JOSEFA FORTE DA SILVA TERÁ MELHORIAS NA ESTRUTURA
Quadra esportiva será recuperada, projeto de ampliação e reforma avança e novos aparelhos de ar-condicionado serão instalados na unidade
#EDUCAÇÃO
Quadra esportiva será recuperada, projeto de ampliação e reforma avança e novos aparelhos de ar-condicionado serão instalados na unidade
Quadra esportiva será recuperada, projeto de ampliação e reforma avança e novos aparelhos de ar-condicionado serão instalados na unidade
02-10-2026 Processo para contratação da empresa responsável pela obra foi autorizado, com projeto que também prevê ambientes para atividades culturais e comunitárias
02-10-2026 Processo para construção do novo centro avança com autorização para início da licitação e previsão de estrutura integrada para atendimento especializado
02-10-2026 Ordem de Serviço marca o início de uma nova etapa para a melhoria dos espaços dedicados à preservação da memória, à cultura e ao acesso ao conhecimento
02-10-2026 Iniciativa integrou atividades esportivas e ações de prevenção para ampliar o acesso à informação e à vacinação contra o HPV entre adolescentes
01-10-2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
30/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026NOMEAÇÃO: 1009/2026
Nomear a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
06/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 1008/2026
Exonerar a servidora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
06/10/2026NOVOPRORROGAÇÃO: 1005/2026
Conceder PR0RROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE TNTERESSES PARTICULARES ao servidor MARCOS ANTÔNIO MESQUITA DE FREITAS ocupante do carga de auxiliar de serviços gerais, matrícula n° 00125624, lotado na Secretaria da Assistência Social, prorrogação de [...]
02/10/2026NOVODIARIA: 988/2026
Conceder a servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha. uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40.00 (quarenta reais)
22/09/2026DIARIA: 969/2026
Conceder a servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha. uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
16/09/2026DIARIA: 959/2026
Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
15/09/2026Lei Municipal: 2615/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 006145609.2016.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2026Lei Municipal: 2616/2026
DENOMINA DE DRA. ROSA MARIA ÁVILA CAVALCANTE A SEDE PRÓPRIA DO SAMU (ITAPAJÉ), LOCALIZADA NA RUA ODILON FERREIRA GOMES, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE.
14/09/2026Lei Municipal: 2613/2026
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026Decreto: 65/2026
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA.
02/10/2026NOVODecreto: 64/2026
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUINTE AO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS.
01/10/2026Decreto: 63/2026
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTA NO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
01/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
01/12/2022
