Evento reuniu produtores rurais, artesãos e instituições em torno da valorização da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável da região.
01-06-2026
Uma das vias mais importantes da cidade será pavimentada, trazendo mais dignidade, qualidade de vida e respeito à população que usa a rua todos os dias.
Em um ato histórico de humanização, o município lança a Lei Nº 2.569 e reafirma seu compromisso com inclusão, dignidade e cuidado.
Conquista inédita no estado coloca Itapajé na vanguarda das políticas públicas de igualdade racial e combate ao racismo no Brasil.
Conquista inédita no estado coloca Itapajé na vanguarda das políticas públicas de igualdade racial e combate ao racismo no Brasil.
01-06-2026 Em um ato histórico de humanização, o município lança a Lei Nº 2.569 e reafirma seu compromisso com inclusão, dignidade e cuidado.
01-06-2026
Evento inédito no distrito reuniu centenas de famílias e distribuiu prêmios em uma celebração marcada pela emoção e pelo reconhecimento.
01-06-2026 Uma das vias mais importantes da cidade será pavimentada, trazendo mais dignidade, qualidade de vida e respeito à população que usa a rua todos os dias.
01-06-2026 Evento reuniu produtores rurais, artesãos e instituições em torno da valorização da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável da região.
01-06-2026
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação dos terrenos situados no Distrito de Camará, destinado à construção [...]
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Socorro Maria Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 0005636, lotada na Secretaria Mu [...]
Fica revogada a portaria n° GAB/PMI n° 417, de 20 de abril de 2026. que instituiu a comissão de avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno composta pelo pr [...]
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (CMDHC) NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUIMICO, CONTADOR, FISIOTERAPEUTA, LABORATORISTA E PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ DE ITAPAJÉ CMDPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO D [...]
Declara a nulidade absoluta da publicação indevida de ato de sanção e promulgação da Lei nº 2.571, de 05 de maio de 2026, efetuada por erro operacional, restabelece [...]
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A METODOLOGIA, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A ELE [...]
