Registrando 93,5% de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), índice superior à média nacional, que atualmente é de 88,7%.
23-06-2026
Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE
100% da frota foi aprovada na inspeção
A Secretaria de Educação, por meio do Projeto Olhar que Cuida, realizou a entrega de 30 óculos para estudantes da rede municipal de ensino.
O momento também contou com assinatura da ordem de serviço para a construção da adutora
23-06-2026 Registrando 93,5% de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), índice superior à média nacional, que atualmente é de 88,7%.
23-06-2026 A Secretaria de Educação, por meio do Projeto Olhar que Cuida, realizou a entrega de 30 óculos para estudantes da rede municipal de ensino.
23-06-2026 100% da frota foi aprovada na inspeção
23-06-2026 Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE
23-06-2026
Nomear DAVI BARROSO GONDIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da AU [...]
Nomear KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da [...]
Nomear KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organi [...]
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais).
Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.962, [...]
REESTRUTURA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.323, DE 16 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRA [...]
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL No 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.432, DE 18 D [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (DOZE HORAS) DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA REALIZA [...]
DESAPROPRIA UM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO PEIXE, S/N, CONJUNTO SÃO FRANCISCO II, NO MUNICÍPIO DE ITAP [...]
