A cultura que emociona, o forró que movimenta e a tradição que identifica um povo agora contam com um reforço histórico. O município garantiu R$ 58 [...]
12-01-2026
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
NOMEAR a Sra. EURIDICE FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de Tesoureira da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Itapajé CAPESI.
NOMEAR a Sra. MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, para ocupar o cargo de Diretora da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Itapajé CAPESI.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.456 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.265/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE A PRIMEIRA SEMANA DO ANO CIVIL DE 2026, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO VOLTADA AO PLA [...]
DESAPROPRIA UM TERRENO, TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
