Intervenção amplia a mobilidade urbana, cria novo acesso à região e integra melhorias previstas para a infraestrutura viária do município
05-08-2026Atendimento realizado nos dias 03 e 04 de agosto facilita o acesso da população à emissão de documentos
Ouvidoria Geral disponibiliza formulário para receber avaliações e sugestões sobre a programação realizada
Ação leva serviços de saúde para mais próximo da população, com atendimentos médicos, odontológicos e ações de prevenção
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04-08-2026Ouvidoria Geral disponibiliza formulário para receber avaliações e sugestões sobre a programação realizada
03-08-2026Município obtém pontuação máxima no IQM 2026 e amplia possibilidades de investimentos em ações ambientais
31-07-2026Ação leva serviços de saúde para mais próximo da população, com atendimentos médicos, odontológicos e ações de prevenção
31-07-2026Nomear a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, i [...]
Nomear a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS [...]
Exonerar o servidor FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, d [...]
conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS
"REESTRUTURA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA CADEP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMP [...]
REGULAMENTA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2591/2026, DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATI [...]
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.