#ASSISTÊNCIASOCIAL
Sessão de cinema no Anfiteatro do CRAS Catão proporcionou uma tarde de lazer e convivência para crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fort [...]
Cristian Mendes venceu a luta principal do Pentas Combat, realizado em Pentecoste, e garantiu o título após quatro rounds de disputa
08-09-2026 Sessão de cinema no Anfiteatro do CRAS Catão proporcionou uma tarde de lazer e convivência para crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08-09-2026
Ações de cuidado e atenção aos ambientes escolares contribuem para melhores condições de acolhimento e funcionamento da rede municipal de ensino
03-09-2026
Iniciativa leva equipes de saúde a comunidades com maior dificuldade de acesso, ampliando atendimentos médicos, de enfermagem e visitas domiciliares
03-09-2026
Nova instância amplia os espaços de participação social e contribui para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+
03-09-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026LICENÇA: 945/2026
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LAURINE FEITOSA SALES MOTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0005568, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 08/09/2026 a 06/12/2026.
08/09/2026NOVODESIGNAR: 003.SDRMA/2026
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, PEDRO JONATHAN MOURA LIMA
07/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 017.SEDUC/2026
NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026DIARIA: 865/2026
Conceder ao servidor Antonio Willian Ávila Camelo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
27/08/2026DIARIA: 860/2026
Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
27/08/2026DIARIA: 856/2026
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
25/08/2026LEI MUNICIPAL: 2596/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS
17/07/2027NOVOLEI MUNICIPAL: 2609/2026
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 2607/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O DIA DO NUTRICIONISTA E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026DECRETO: 62/2026
INSTITUI O CANAL DIRETO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
04/09/2026NOVODECRETO: 61/2026
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA, LUCIANA DA SILVA MESQUITA E CRISTIANE LIRA MESQUITA.
25/08/2026DECRETO: 60/2026
QUALIFICA O INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO ITG COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
21/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/01/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
01/12/2022PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
01/12/2022
