A Prefeitura realizou, no auditório da Secretaria da Educação, um ato oficial para assinatura de importantes Projetos de Lei (PLs) voltados à valor [...]
01-12-2025
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.505, de 18 de novembro de 2025, que concede à servidora Cléia Gonçalves da Silva, Secretária do Desenvolvimento Econômico, uma (01) [...]
Exonerar a servidora KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura or [...]
Conceder à servidora Ruth da Silva Bastos, matrícula nº 00004787, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalen [...]
Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Gerlena Paiva de Almeida, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DOAÇÃO DE COTA-PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ PARA O SENHOR FRANCISCO EDVALDO DUARTE DA SILV [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.248 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA TAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.248 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
