Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 029/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

Nomear RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional [...]

NOMEAÇÃO: 027/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

Nomear PEDRO JONATHAN MOURA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, integrante da estrutur [...]

NOMEAÇÃO: 025/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR a Sra. TAINARA ARAÚJO SILVA SOUSA, aprovada em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quad [...]

DIARIA: 6165/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPAJE/CE, NO PERÍODO DE 14/01/2026 À 20/01/2026 [...]

DIARIA: 1582/2025 22/12/2025

22/12/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DIARIA: 1581/2025 22/12/2025

22/12/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

LEI MUNICIPAL: 2533/2025 31/12/2025

31/12/2025

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.456 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 2532/2025 31/12/2025

31/12/2025

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.265/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2531/2025 31/12/2025

31/12/2025

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO: 02/2026 05/01/2026

05/01/2026

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 01/2026 05/01/2026

05/01/2026

ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE A PRIMEIRA SEMANA DO ANO CIVIL DE 2026, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO VOLTADA AO PLA [...]

DECRETO: 135/2025 30/12/2025

30/12/2025

DESAPROPRIA UM TERRENO, TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024