#SETEMBRO AMARELO
Ação alusiva ao Setembro Amarelo reuniu atividade física, orientações e serviços de saúde, aproximando o cuidado da população
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Ação alusiva ao Setembro Amarelo reuniu atividade física, orientações e serviços de saúde, aproximando o cuidado da população
25-09-2026 Atividade levou orientações sobre segurança viária aos estudantes da Escola Antônio Viana de Mesquita, em Iratinga - São Miguel
25-09-2026 Iniciativa da SEJUV promove aprendizado, convivência e valorização de uma das principais manifestações da cultura popular
24-09-2026 Campanha destaca a necessidade de promover acessibilidade, respeito e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência
23-09-2026 Obra contempla Armador, Lagoinha, São Joaquim e Sítio Santo Antônio, com a proposta de ampliar o acesso ao abastecimento de água na região.
17-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
30/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026REVOGAR: 982/2026
REVOGAR a Portaria nº 910, de 01 de setembro de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do salário base da servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, portadora da matrícula de n° 00052900, lotada na Secret [...]
21/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 981/2026
Exonerar o servidor DOUGLAS VIANA CRUZ do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
21/09/2026NOVOLICENÇA: 980/2026
Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARTA MOURA GONDIM CRUZ, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0066072, lotada na secretaria da saúde, do período de 21/09/2026 a 20/12/2026.
21/09/2026NOVODIARIA: 959/2026
Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
15/09/2026DIARIA: 944/2026
Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
08/09/2026DIARIA: 943/2026
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Vieira Andrade, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
04/09/2026Lei Municipal: 2615/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 006145609.2016.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2026NOVOLei Municipal: 2616/2026
DENOMINA DE DRA. ROSA MARIA ÁVILA CAVALCANTE A SEDE PRÓPRIA DO SAMU (ITAPAJÉ), LOCALIZADA NA RUA ODILON FERREIRA GOMES, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE.
14/09/2026Lei Municipal: 2613/2026
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026Decreto: 63/2026
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTA NO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026Decreto: 62/2026
INSTITUI O CANAL DIRETO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
04/09/2026Decreto: 61/2026
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA, LUCIANA DA SILVA MESQUITA E CRISTIANE LIRA MESQUITA.
25/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
01/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
01/12/2022
