#EDUCAÇÃO
ESCOLA JOSEFA FORTE DA SILVA TERÁ MELHORIAS NA ESTRUTURA
Quadra esportiva será recuperada, projeto de ampliação e reforma avança e novos aparelhos de ar-condicionado serão instalados na unidade
#EDUCAÇÃO
Quadra esportiva será recuperada, projeto de ampliação e reforma avança e novos aparelhos de ar-condicionado serão instalados na unidade
Quadra esportiva será recuperada, projeto de ampliação e reforma avança e novos aparelhos de ar-condicionado serão instalados na unidade
02-10-2026 Processo para contratação da empresa responsável pela obra foi autorizado, com projeto que também prevê ambientes para atividades culturais e comunitárias
02-10-2026 Processo para construção do novo centro avança com autorização para início da licitação e previsão de estrutura integrada para atendimento especializado
02-10-2026 Ordem de Serviço marca o início de uma nova etapa para a melhoria dos espaços dedicados à preservação da memória, à cultura e ao acesso ao conhecimento
02-10-2026 Iniciativa integrou atividades esportivas e ações de prevenção para ampliar o acesso à informação e à vacinação contra o HPV entre adolescentes
01-10-2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
29/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
29/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
30/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026LICENÇA: 1002/2026
Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA SALOME CRUZ BASTOS, ocupante do cargo de Secretário Escolar, matrícula nº 0005538, lotada na Secretaria da Educação, do período de 01/10/2026 a 29/12/2026.
01/10/2026NOVOLICENÇA: 1001/2026
Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora ELISANGELA LIMA GOMES, ocupante do cargo de auxiliar de farmácia, matrícula nº 00008786, lotada na secretaria da saúde, do período de 01/10/2026 a 29/12/2026.
01/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 996/2026
Exonerar o servidor JOÃO VICTOR ROCHA MATOS do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMACAO DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE
29/09/2026NOVODIARIA: 988/2026
Conceder a servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha. uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40.00 (quarenta reais)
22/09/2026DIARIA: 969/2026
Conceder a servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha. uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
16/09/2026DIARIA: 959/2026
Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
15/09/2026Lei Municipal: 2615/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 006145609.2016.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2026Lei Municipal: 2616/2026
DENOMINA DE DRA. ROSA MARIA ÁVILA CAVALCANTE A SEDE PRÓPRIA DO SAMU (ITAPAJÉ), LOCALIZADA NA RUA ODILON FERREIRA GOMES, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE.
14/09/2026Lei Municipal: 2613/2026
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026Decreto: 65/2026
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA.
02/10/2026NOVODecreto: 64/2026
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUINTE AO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS.
01/10/2026NOVODecreto: 63/2026
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTA NO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
01/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
01/12/2022
