Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE
23-06-2026
100% da frota foi aprovada na inspeção
A Secretaria de Educação, por meio do Projeto Olhar que Cuida, realizou a entrega de 30 óculos para estudantes da rede municipal de ensino.
O momento também contou com assinatura da ordem de serviço para a construção da adutora
O momento também contou com assinatura da ordem de serviço para a construção da adutora
23-06-2026 A Secretaria de Educação, por meio do Projeto Olhar que Cuida, realizou a entrega de 30 óculos para estudantes da rede municipal de ensino.
23-06-2026 100% da frota foi aprovada na inspeção
23-06-2026 Através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE
23-06-2026
A entrega marca mais um investimento na educação do município, proporcionando aos estudantes um ambiente mais moderno, acolhedor e adequado ao processo de ensino e aprendizagem.
19-06-2026
Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUN [...]
Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHA [...]
Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇ [...]
Conceder ao servidor Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ITAPAJÉ/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI [...]
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO', ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUIMICO, CONTADOR, FISIOTERAPEUTA, LABORATORISTA E PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO GAB/PMI Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2026, EM RELAÇÃO À SERVIDORA KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 20262029 DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 5 DE JUNHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
