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Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Rita Luíza Braga Honorato, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n 00009685, lotada na Se [...]

Exonerar o servidor MAURICELIO DO CARMO RAMOS, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor deR$ 50,00 (cinquenta reais).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DAS MULHERES, A SER CONHECIDO COMO "CASA DA MULHER ITAPAJEENSE PROFESS [...]

"ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.123/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO [...]

"ALTERA O ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N 1.996/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA [...]

DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE [...]

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SEN [...]