Competição reúne estudantes da rede municipal em atividades esportivas voltadas à integração e à participação escolar
Serviço de manutenção busca melhorar a visibilidade dos veículos e reduzir riscos durante os deslocamentos
Novas leis fortalecem as políticas esportivas, ampliam oportunidades para atletas e garantem mais participação na construção do esporte municipal
Intervenção busca ampliar a mobilidade e facilitar o acesso entre diferentes pontos da sede do município
14-08-2026 Competição reúne estudantes da rede municipal em atividades esportivas voltadas à integração e à participação escolar
14-08-2026 Novas leis fortalecem as políticas esportivas, ampliam oportunidades para atletas e garantem mais participação na construção do esporte municipal
13-08-2026 Serviço de manutenção busca melhorar a visibilidade dos veículos e reduzir riscos durante os deslocamentos
13-08-2026
Equipamento deverá ampliar o acesso da população a serviços públicos e atendimentos relacionados à cidadania
11-08-2026
Exonerar a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEIT [...]
Exonerar o servidor FABIO MEIRA MARTINS do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE [...]
Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SEC [...]
Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diáriareduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS
DENOMINA FRANCISCO JAIR RODRIGUES O CENTRO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA EMANUEL BERNARDO DO NASCIMENTO, SEM NÚMERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS [...]
DENOMINA FRANCISCA IRACEMA DA SILVA LIMA O CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]
DESAPROPRIA DOIS IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, À IMPLANTAÇÃO DE UMA BARRAGEM NO DISTRITO DE CAMARÁ, [...]
