Nomear FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃODOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante [...]

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o servidor JOSÉ HELIO DE VASCONCELOS, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SEC [...]

Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

ALTERA OS ARTIGOS 106, 107 E 108 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213/93, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DA OUT [...]

ACRESCENTA O ARTIGO 293-A À LEI MUNICIPAL N° 1.429, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

ALTERA O ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213/93, QUE INSTITUIU O REGIM? JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DOS SERVIDORES PAULO ROBERTO RIBEIRO E MARI? DA PENHA DOS SANTOS COSTA.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCI [...]

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 ?³, LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BA [...]