A Prefeitura de Itapajé deu mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas sociais ao aderir oficialmente ao Sistema Nacional de [...]
14-01-2026
Nomear RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional [...]
Nomear PEDRO JONATHAN MOURA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, integrante da estrutur [...]
NOMEAR a Sra. TAINARA ARAÚJO SILVA SOUSA, aprovada em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quad [...]
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.456 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.265/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE A PRIMEIRA SEMANA DO ANO CIVIL DE 2026, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO VOLTADA AO PLA [...]
DESAPROPRIA UM TERRENO, TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
