Ações de cuidado e atenção aos ambientes escolares contribuem para melhores condições de acolhimento e funcionamento da rede municipal de ensino
03-09-2026
Iniciativa leva equipes de saúde a comunidades com maior dificuldade de acesso, ampliando atendimentos médicos, de enfermagem e visitas domiciliares
Nova instância amplia os espaços de participação social e contribui para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+
Encerramento da campanha reuniu informação, orientação, serviços e atividades de bem-estar em uma ação promovida pela Casa da Mulher Itapajense
Ações de cuidado e atenção aos ambientes escolares contribuem para melhores condições de acolhimento e funcionamento da rede municipal de ensino
03-09-2026 Iniciativa leva equipes de saúde a comunidades com maior dificuldade de acesso, ampliando atendimentos médicos, de enfermagem e visitas domiciliares
03-09-2026 Encerramento da campanha reuniu informação, orientação, serviços e atividades de bem-estar em uma ação promovida pela Casa da Mulher Itapajense
03-09-2026 Nova instância amplia os espaços de participação social e contribui para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+
03-09-2026
Alex Sousa Gomes assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico em setembro, com formação em Economia e experiência em gestão pública, tecnologia e ciência de dados.
02-09-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026DESIGNAR: 003.SDRMA/2026
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, PEDRO JONATHAN MOURA LIMA
07/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 017.SEDUC/2026
NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 888/2026
Nomear o servidor ALEX SOUSA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapa [...]
01/09/2026NOVODIARIA: 829/2026
Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
17/08/2026DIARIA: 827/2026
Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
17/08/2026DIARIA: 792/2026
Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
11/08/2026LEI MUNICIPAL: 2596/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS
17/07/2027NOVOLEI MUNICIPAL: 2609/2026
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 2607/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O DIA DO NUTRICIONISTA E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026NOVODECRETO: 61/2026
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA, LUCIANA DA SILVA MESQUITA E CRISTIANE LIRA MESQUITA.
25/08/2026DECRETO: 60/2026
QUALIFICA O INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO ITG COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
21/08/2026DECRETO: 59/2026
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DOS SERVIDORES ANDERSON SOUSA LEITÃO E ALDENOR TARGINO ALVES.
21/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/01/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
01/12/2022PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
01/12/2022
