Promover a cessão de FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Ad [...]

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAP [...]

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVOS À COMPETÊNCIA ATÉ MARÇO 2017, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU [...]

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL N° 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TR [...]

DENOMINA RUA DE RAFAEL ANDRADE DA SILVA, QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, NA LOCALIDADE SÃO TOMÉ, DESTE MUNICÍPIO ITAPAJÉ - CE.

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora ANA LAIZA DA SILVA, Professora da Educação Básica – Português.

CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DR. BRASIL E INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUN [...]

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.