# VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Boletim reúne dados dos serviços socioassistenciais e contribui para o acompanhamento e o planejamento das políticas públicas
![CENTRO DE FISIOTERAPIA FRANCISCO JAIR RODRIGUES É INAUGURADO COM NOVO ESPAÇO PA [...]](fotos/523/Capa523.jpg)
Boletim reúne dados dos serviços socioassistenciais e contribui para o acompanhamento e o planejamento das políticas públicas
11-09-2026 Ação levou serviços da Assistência Social para mais perto da comunidade e contou com a participação do Departamento de Promoção da Cidadania
11-09-2026 Todas as escolas pactuadas executaram as atividades prioritárias do programa, fortalecendo as ações de promoção da saúde no ambiente escolar
11-09-2026 Novo equipamento amplia a estrutura de atendimento em fisioterapia e presta homenagem à memória de Francisco Jair Rodrigues
09-09-2026 Atividade com participantes do SCFV reforçou a importância dos cuidados diários e da prevenção para a saúde bucal
09-09-2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
30/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026COMISSÃO: 952/2026
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
10/09/2026NOVOCOMISSÃO: 951/2026
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO, VISTORIA, AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS ? MATERIAIS DEPOSITADOS NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026NOVOCOMISSÃO: 949/2026
Fica nomeada a Comissão de Avaliação e Aquisição de Terreno, com a finali- dade construção de proceder à análise técnica, objetiva e transparente do imóvel (terreno) destinado à S/N, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado na Rua Roselit [...]
09/09/2026NOVODIARIA: 940/2026
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
02/09/2026DIARIA: 865/2026
Conceder ao servidor Antonio Willian Ávila Camelo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
27/08/2026DIARIA: 860/2026
Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
27/08/2026Lei Municipal: 2614/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026NOVOLei Municipal: 2609/2026
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026Lei Municipal: 2607/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O DIA DO NUTRICIONISTA E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Decreto: 62/2026
INSTITUI O CANAL DIRETO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
04/09/2026Decreto: 61/2026
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA, LUCIANA DA SILVA MESQUITA E CRISTIANE LIRA MESQUITA.
25/08/2026Decreto: 60/2026
QUALIFICA O INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO ITG COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
21/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
01/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
01/12/2022
