#ITAPAJÉ
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
#ITAPAJÉ
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
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Ações de cuidado e atenção aos ambientes escolares contribuem para melhores condições de acolhimento e funcionamento da rede municipal de ensino
03-09-2026 Iniciativa leva equipes de saúde a comunidades com maior dificuldade de acesso, ampliando atendimentos médicos, de enfermagem e visitas domiciliares
03-09-2026 Encerramento da campanha reuniu informação, orientação, serviços e atividades de bem-estar em uma ação promovida pela Casa da Mulher Itapajense
03-09-2026 Nova instância amplia os espaços de participação social e contribui para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+
03-09-2026 Alex Sousa Gomes assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico em setembro, com formação em Economia e experiência em gestão pública, tecnologia e ciência de dados.
02-09-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026DESIGNAR: 003.SDRMA/2026
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, PEDRO JONATHAN MOURA LIMA
07/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 017.SEDUC/2026
NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026NOVOCONCESSÃO: 924/2026
Fica concedido à servidora, DANIELA DE SOUSA PINTO, matrícula nº 00055618, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotada na Secretaria de Segurança Pública, Trân- sito, Transporte e Defesa Civil (Demutran), a redução de 50% (cinquenta por cento), da [...]
01/09/2026NOVODIARIA: 829/2026
Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
17/08/2026DIARIA: 827/2026
Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
17/08/2026DIARIA: 792/2026
Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
11/08/2026LEI MUNICIPAL: 2596/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS
17/07/2027NOVOLEI MUNICIPAL: 2609/2026
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 2607/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O DIA DO NUTRICIONISTA E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026NOVODECRETO: 62/2026
INSTITUI O CANAL DIRETO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
04/09/2026NOVODECRETO: 61/2026
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA, LUCIANA DA SILVA MESQUITA E CRISTIANE LIRA MESQUITA.
25/08/2026DECRETO: 60/2026
QUALIFICA O INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO ITG COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
21/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/01/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
01/12/2022PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
01/12/2022
