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CESSÃO: 1439/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

Promover a cessão de SINARA VERAS BASTOS, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer sua função no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania [...]

NOMEAÇÃO: 1432/2025 23/10/2025

23/10/2025

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade de Chapada, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola José Ferreira [...]

LICENÇA: 1431/2025 23/10/2025

23/10/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Irene Anthelly da Silva Barros, ocupante do cargo de Dentista, matrícula n° 00082655, lotada na Secret [...]

DIARIA: 1401/2025 15/10/2025

15/10/2025

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

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14/10/2025

Conceder ao servidor, Antônio William Ávila Camelo, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

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14/10/2025

Conceder ao servido Cleber Alves, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

LEI MUNICIPAL: 2476/2025 20/10/2025

20/10/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2475/2025 20/10/2025

20/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.475 M², LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO PEDRO, S/N/ DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE I [...]

LEI MUNICIPAL: 2474/2025 20/10/2025

20/10/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 098/2025 28/10/2025NOVO

28/10/2025

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR ALDENOR TARGINO ALVES.

DECRETO: 097/2025 28/10/2025NOVO

28/10/2025

A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Secretaria de Infraestrutura realizará coleta de lixo industrial não tóxico, comercial, poda de árvores, entulhos e con [...]

DECRETO: 096/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DOS SERVIDORES PAULO ROBERTO RIBEIRO E MARIA DA PENHA DOS SANTOS COSTA.

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