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06-06-2025Na última sexta-feira (30), a Prefeitura de Itapajé celebrou um marco importante para a mobilidade urbana do municípi [...]
02-06-2025Exonerar, a pedido, a servidora TAÍS SOUSA RODRIGUES do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefe [...]
Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel no bairro Padre Manoel Lima e Silva, com o objetivo de aquisição de imóvel para sediar a Unidade Básica de Saúde, denomin [...]
Exonerar o servidor JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional [...]
Conceder ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 2.245/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 2.056/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE DIRETAMENTE AOS AGENTES DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DR. BRASIL E INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUN [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.