Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos prazos para apresentação dos relatórios de prestação de contas do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 e Edital de Chamamento Público nº 002/2023, com recursos da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) no Município de Itapajé-Ce.

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos prazos para apresentação dos relatórios de prestação de contas do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 e Edital de Chamamento Público nº 002/2023, com recursos da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) no Município de Itapajé-Ce.

A Prefeitura Municipal de Itapajé CE, através da Secretaria de Cultura. Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 583/2023. bem como no decreto federal nº 11.453/2023 en 11.525/2023 e em obediência ao principio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado Final da Análise do Mérito Cultural dos inscritos do chamamento público Nº 002/2024-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ORQUESTRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE-CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado Preliminar da Análise do Mérito Cultural dos inscritos do chamamento público Nº 002/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ORQUESTRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 583/2023. bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e n° 11.525/2023 e em obediência ao principio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado Final da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público N° 002/2024-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ORQUESTRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público nº 002/2024 – PARA FORMAÇÃO DE ORQUESTRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, visando assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E TURISMO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA FORMAÇÃO DE ORQUESTRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado Final da Análise do Mérito Cultural, dos inscritos do chamamento público Nº 001/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado Final da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 001/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À ASSEGURAR UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TRANSPARÊNCIA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS COM A RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n° 002/2023 apoio a projeto das multilinguagens artisticas e culturais de Itapajé-Ce, visando à assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE., com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE ITAPAJÉ/CE, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE ITAPAJÉ/CE, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapaje -CE, atrave s da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obedie ncia ao princí pio da transpare ncia torna pu blico a todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE., com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 003/2023 - EDITAL DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 002/2023 – EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 001/2023 – EDITAL PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 003/2023 - EDITAL DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 002/2023 - EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 001/2023 - EDITAL PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE ITAPAJÉ/CE.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n° 001/2023 Para Apoio a produção audiovisual de Itapajé, visando à assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n° 002/2023 apoio a projeto das multilinguagens artísticas e culturais de Itapajé/CE, visando à assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n° 003/2023 de prêmio pelo reconhecimento de artistas e mestres da cultura popular pela contribuição cultural ao município de Itapaje/CE, visando à assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto de Itapajé/CE, fundamentada no decreto municipal 583/2023, no uso de suas atribuições, faz saber, por meio do presente Termo Aditivo, que ficam alterados os seguintes itens Chamamento Público 002/2023 - Apoio a projeto das multi linguagens artísticas e culturais de Itapajé/CE.

A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto de Itapajé/CE, fundamentada no decreto municipal 583/2023, no uso de suas atribuições, faz saber, por meio do presente Termo Aditivo, que ficam alterados os seguintes itens Chamamento Público 003/2023 - Edital de prêmio pelo reconhecimento de artistas e mestres da cultura popular pela contribuição cultural ao município de Itapajé/CE.

A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto de Itapajé/CE, fundamentada no decreto municipal 583/2023, no uso de suas atribuições, faz saber, por meio do presente Termo Aditivo, que ficam alterados os seguintes itens Chamamento Público 001/2023 - Edital para Apoio a Produção Audiovisual de Itapajé/CE.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - EDITAL DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, COM NOTÓRIA ATUAÇÃO CULTURAL EM ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO O RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DE ITAPAJÉ/CE.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS FÍSICAS, AMBOS COM ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS FÍSICAS, AMBOS COM ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - EDITAL DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, COM NOTÓRIA ATUAÇÃO CULTURAL EM ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO O RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DE ITAPAJÉ/CE.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS FÍSICAS, AMBOS COM ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS FÍSICAS, AMBOS COM ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

LISTA DE APROVADOS INCISO III, DA LEI 14.017/2020, ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO INCISO III, DA LEI 14.017/2020, ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC - ITAPAJÉ INCISO 2

LISTA DOS APROVADOS- INCISO 2 DA LEI ALDIR BLANC

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO