A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024, bem como os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL E DA HABILITAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PARA FOMENTO A PONTOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural).
SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO
/2024 10/12/2024
