A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024, bem como os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural).
/2024 08/11/2024
