| 10/12/2024 |
A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024, bem como os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL E DA HABILITAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PARA FOMENTO A PONTOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural). |
2024 |
SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO |
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| 02/12/2024 |
Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n. 004/2024 PARA FOMENTO A PONTOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, visando garantir uma análise técnica mais criteriosa dos projetos inscritos, bem como garantir total lisura ao processo de seleção. |
02/2024 |
SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO |
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| 30/09/2024 |
Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n" 004/2024 PARA FOMENTO A PONTOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, visando assegurar uma maior participação dos pontos de cultura, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital. |
01/2024 |
SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO |
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| 09/09/2024 |
O Município de Itapajé-Ce torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAPAJÉ-CE por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). |
004/2024 |
SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO |
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