REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ( CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVÉL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, EURIDICE FERREIRA BASTOS, CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ANA ELIZABETH SOUZA ARAUJO SALES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVÉL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, EURIDICE FERREIRA BASTOS, CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ANA ELIZABETH SOUZA ARAUJO SALES
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBNISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DAR PLENO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO EDITAL 001/2023 - SAÚDE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2023.
PORTARIA BAIXADA EM ATENDIMENTO À DECISÃO INTERLOCUTÓTIA PROLATADA NOS AUTOS Nº 3000694 - 70.2023.8.06.000.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
NOMEAR A COMISSÃO PARA COORDENAR E DAR PLENO CUMPRIMENTO NO EDITAL 001/2023 - STAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ. VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANA ELIZABETH SOUZA ARAUJO SALES, KATIANY CAMURCA CAVALCANTE, JOSIE CAMELO MESQUITA
NOMEIA A COMISSÃO PARA COORDEAR E DAR PLENO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO EDITAL 001/2023-SAÚDE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAIS Nº 1.858/2023.
Coletiva: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA MOTA, GEANE DE SOUSA BORGES, JOSE CINVAL MESQUITA SOUSA, LEANDRO FREIRE GUERRA BASTOS, MARIA ALESSANDRA ROCHA SIQUEIRA, RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA, TAYNAN SENA AVILA
NOMEAR PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA, VINCULADA À PROCURADORIA GERAL, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL, VINCULADA À PROCURADORIA GERAL, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ROSANE SOARES DUARTE MENDES, EUNICE GOMES FERREIRA, TERESINHA COSTA BARROS, MARIA LUCELITA DA COSTA MESQUITA, SAMARA LIVIA SILVA SANTOS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA AGUIAR, ZEUDA BRIOSO MARINHO, MARIA IVONETE DE LIMA AMBROSIO, GERUSIA MARIA BRAGA RAMOS, CAROLINA MARIA PINTO BARBOSA, CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, EURIDICE FERREIRA BASTOS, ROCICLEIA RODRIGUES CUNHA, FRANCISCO CID LIRA BRAGA
EXONERAR DO CARGO DE PROCURADORA GERAL, VINCULADA A PROCURADORIA GERAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA, VINCULADA À PROCURADORIA GERAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO À CONTROLADORIA DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RAIANE PEREIRA COSTA, MILENA VASCONCELOS LOTIF, VANESSA ROCHA MESQUITA, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO, ROCICLEIA RODRIGUES CUNHA, GERLY DE PAULA BASTOS, CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA, JOSE WILLAMS MARINHO DA SILVA, PATRICIA KARLA VIEIRA CAMARA, MARIA DE NAZARE GOMES ALVES, MARCOS PAULO SALES BERNARDES, ROSIMEIRE DE SOUSA LIMA, MARIA LUCIA SANTOS DE SOUSA, MARIA ELIANE QUINTO FERREIRA, JOANA CRUZ COELHO, FRANCISCO JOSE RODRIGUES MARQUES, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, SAMARA LIVIA SILVA SANTOS, ANTONIO DION
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERINA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO Da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: NILTOM CÉSAR BASTOS LOPES, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
