Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MOISES SAMPAIO SALDANHA, matrícula nº 73213, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.

Promover a cessão de IVANILDO MESQUITA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura de Itapajé/CE, para exercer as funções do cargo de Coordenador de Célula, na Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, cabendo ao Governo do Estado providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Conceder gratificação equivalente a 20% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Fábio Ferreira de Menezes, duas diárias completas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Conceder ao servidor Fábio Ferreira de Menezes, duas diárias completas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Conceder ao servidor Antônio Willian Ávila Camelo, duas diárias completas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Conceder ao servidor Cléber Alves, duas diárias completas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Conceder ao servidor Cléber Alves, duas diárias completas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 54051, do período de 03/06/2025 a 03/06/2026.

Conceder ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).