Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora FRANCISCA ERICA SOUSA DA SILVA, Professora de Educação Básica.
Promover a cessão de OTAVIO GERMANO DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Matemática Fundamental II, matrícula nº 00060440, para exercer a função de formador da Secretaria da Educação no município de Irauçuba/CE, com vigência do dia 25 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25% (vinte e cinco por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora MARIA GEANE COSTA AVILA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10% (dez porcento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora GARDENIA PEREIRA DA COSTA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10% (dez porcento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA SOUSA, Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor RAIMUNDO DOS SANTOS ARAUJO, Professor de Educação Básica.
Fica concedida à servidora DANIELE RAMOS BARRETO, matrícula n° 00052940, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora MARIA DA PENHA MELO EUFRÁSIO, Professora de Educação Básica
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 20%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor JOSÉ ALEXANDRE MARINHO DE SOUSA, Professor de Educação Básica.
Nomear a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: CEMIRAMIS COSTA GUERRA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS
Nomear a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS
Exonerar a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé- ??.
Agente: CEMIRAMIS COSTA GUERRA
Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Exonerar a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Agente: SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO
Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, matrícula n° 0005724, ocupante do cargo público efetivo de MONITOR DE ARTES, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Educação.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 CONFORME PREVÊ O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: LIDUINA LOPES PINTO, JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA, ISMAEL DA SILVA, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, ELIANA LUTIF SANTOS, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Exonerar a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: ANA LIVIA PINTO MESQUITA
Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 25%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, Professora de Educação Básica.
Ratificar o enquadramento funcional, pela via acadêmica, da servidora FRANCISCA DANIELLE MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 00076824, na Classe III, Referência 01, nos termos da Lei Municipal nº 1.779/2010.
Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) NATANAEL BRUNO PINTO BRAGA, matricula n° 00065546, ocupante do cargo pdblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educacao para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Nomear KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder a servidora Lucinete de Sousa Bernardo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Exonerar a servidora KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO
Cargo: COORDENADORA DE ENSINO INTEGRAL CIÊNCIAS HUMANAS
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA CLEONICE RODRIGUES MATOS, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, matrícula nº 00003936, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, do período de 03/07/2026 a 03/10/2026.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor DENIS MULLER RIOS GOMES ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, portador da MATRÍCULA N° 00073175, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ESDRAS DE SOUSA BARROS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N° 00069673, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor JOSÉ FABIO DE SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 00009134, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FLORENCIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula n° 0001176, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência Social.
