| NOMEAÇÃO | 2501001 | 2024 | 25/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº600/2024, RESPONSÁVEL PARA APURAR O TEMPO DE SERVIÇO E VALORES DE CADA SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 1º E PARÁGRAFOS DO RESPECTIVO DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1701001 | 2024 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1601001 | 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIVANE GOMES PINTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE TÍTULOS REFERENTES A 3ª FASE DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS E TITULOS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O EXERCICÍO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR I, II E III, CONFORME EDITAL Nº 04/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº04/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS E TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR I, II E III, CONFORME EDITAL Nº 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1910001 | 2023 | 19/10/2023 | DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1110002 | 2023 | 11/10/2023 | NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1110001 | 2023 | 11/10/2023 | EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ( CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2023 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVÉL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2023 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVÉL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0307001 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PORTARIA DE DISPOSIÇÃO | 2106001 | 2023 | 21/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | |
| NOMEAÇÃO | 0103003 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIVANE GOMES PINTO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0103002 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIANE PEREIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 0201002 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERINA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAIANE PEREIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 0201001 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO Da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARMEM SILVIA MATOS BASTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1105001 | 2021 | 11/05/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA ÀSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1802001 | 2021 | 18/02/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: CARMEM SILVA MATOS BASTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | CARMEM SILVIA MATOS BASTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1702001 | 2021 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CLEMILDA GUIMARAES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101003 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEMILDA GUIMARAES RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CLEMILDA GUIMARAES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 3001001 | 2020 | 30/01/2020 | NOMEIA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2901002 | 2020 | 29/01/2020 | EXONERA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR I | JOSE ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 2901001 | 2020 | 29/01/2020 | EXONERA VILEMAR BRAGA MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILEMAR BRAGA MARINHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0201001 | 2018 | 02/01/2018 | NOMEAÇÃO, AGENTE: VILEMAR BRAGA MARINHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VILEMAR BRAGA MARINHO - SECRETÁRIO(A) |