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EXONERAÇÃO: 1045/2025 01/08/2025 · Agente: Eli Cristina Goncalves Fernandes · Cargo: Diretora Adjunta do Núcleo de Fiscalização da Autarquia de Meio Ambiente · EXONERAR A SERVIDORA ELI CRISTINA GONÇALVES FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – AMAI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 1044/2025 01/08/2025 · Coletiva: Luis Itauna Marques Fonseca de Almeida, Liliane Sales de Lima Nobre, Esdras de Sousa Barros, Maria Socorro Paiva de Assis, Thyanne Bastos de Sousa, Veraluce Oliveira Aguiar, Rocivaldo Sousa Araujo, Lidiane Sousa Torres · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025:Acessar NOMEAÇÃO: 1043/2025 01/08/2025 · Agente: Larissa Vitória Vasconcelos Sousa · Cargo: Assessor(a) de Controle e Análise de Custos · NOMEAR LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 1042/2025 01/08/2025 · Agente: Benedito Júnior do Nascimento Frota · Cargo: Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente. · NOMEAR, BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - AMAI.Acessar NOMEAÇÃO: 1041/2025 01/08/2025 · Agente: Antonio Dione Sousa da Silva · Cargo: Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer · NOMEAR, ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar NOMEAÇÃO: 1040/2025 01/08/2025 · Agente: Natália Venâncio Calixto · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · NOMEAR, NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar DIÁRIA: 1039/2025 01/08/2025 · Agente: Marilene Magalhaes Rodrigues · Cargo: Diretora do Departamento de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral · CONCEDER À SERVIDORA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar DIARIA: 1039/2025 01/08/2025 · Agente: Marilene Magalhaes Rodrigues · Cargo: Diretora do Departamento de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral · Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$50,00 (cinquenta reais).Acessar CESSÃO: 1038/2025 01/08/2025 · Agente: Cicero Evangelista de Carvalho · Cargo: Enfermeiro(a) · PROMOVER A CESSÃO DE CÍCERO EVANGELISTA DE CARVALHO, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PORTEIRAS - ??, CABENDO A PREFEITURA DE PORTEIRAS - CE PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE.Acessar CONCESSÃO: 1037/2025 01/08/2025 · Agente: Netally Bastos Mesquita · Cargo: Agente Administrativo · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NETALLY BASTOS MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 00053192, DO PERÍODO DE 01/08/2025 A 01/11/2025.Acessar CONCESSÃO: 1036/2025 01/08/2025 · Agente: Susyane Sales Alves · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER À SERVIDORA SUSYANE SALES ALVES, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE III, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.Acessar CONCESSÃO: 1035/2025 01/08/2025 · Agente: Lucilandia Lutif Pessoa Rocha · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER À SERVIDORA LUCILÂNDIA LUTIF PESSOA ROCHA, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE III, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.Acessar EXONERAÇÃO: 1034/2025 01/08/2025 · Agente: Bruno Brandao Fernandes · Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Lazer · EXONERAR O SERVIDOR BRUNO BRANDÃO FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar REMOÇÃO: 058.SEAD/2025 01/08/2025 · Agente: Francisco Dario Nunes Pinto · Cargo: Vigia · REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, MATRÍCULA Nº 0080001, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar REMOÇÃO: 057.SEAD/2025 01/08/2025 · Agente: Antonio da Silva Sales · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ANTONIO DA SILVA SALES, MATRÍCULA Nº 0055333, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar REMOÇÃO: 056.SEAD/2025 01/08/2025 · Agente: Francisco Cledilson Soares Araujo · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO CLEDILSON SOARES ARAUJO, MATRÍCULA Nº 0010508, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO.Acessar REMOÇÃO: 055.SEAD/2025 01/08/2025 · Agente: Francisco Yan Martins Leal · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO YAN MARTINS LEAL, MATRÍCULA N 0095230, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DO FÓRUM MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar REMOÇÃO: 054.SEAD/2025 01/08/2025 · Agente: Jose Cleidson Barreto de Mesquita · Cargo: Auxiliar de Administração · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JOSÉ CLEIDSON BARRETO DE MESQUITA, MATRÍCULA Nº 0006407, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar REMOÇÃO: 053.SEAD/2025 01/08/2025 · Agente: Cacilda Maria Ferreira Felix · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CACILDA MARIA FERREIRA FELIX, MATRÍCULA Nº 0004500, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIXAR DE SERVIÇOS LEGAIS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar REGULAMENTAÇÃO: 007.SEDUC/2025 01/08/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REGULAMENTAR E IDENTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CUJAS CONDIÇÕES DE ACESSO DIFICULTAM OU ONERAM SIGNIFICATIVAMENTE O DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES LOTADOS.Acessar EXONERAÇÃO: 1033/2025 31/07/2025 · Agente: Virginia Rute do Nascimento Barrozo · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · EXONERAR A SERVIDORA VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.Acessar EXONERAÇÃO: 1032/2025 31/07/2025 · Agente: Fernanda Sousa Gomes Mota · Cargo: Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente. · EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA SOUSA GOMES MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ – AMAI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.Acessar EXONERAÇÃO: 1031/2025 31/07/2025 · Agente: Fabio Ferreira de Menezes · Cargo: Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer · EXONERAR O SERVIDOR FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.Acessar DESIGNAR: 1030/2025 31/07/2025 · Coletiva: Adriana Pires Costa, Joelma Amarante Sousa, Daniel Oliveira Cruz, Anderson da Guia Teodosio Lopes · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, CENTRO DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA — IESP E INSTITUTO DR. BRASIL.Acessar DESIGNAR: 1029/2025 31/07/2025 · Coletiva: Cristiane Andrade Moreira, Francisco de Paulo Mesquita, Rocivaldo Sousa Araujo · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INCUMBIDA DA APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO GAB/PMI Nº 75, DE JULHO DE 2025 E NESTA PORTARIA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar EXONERAÇÃO: 1028/2025 31/07/2025 · Agente: Renato Cruz Cardoso · Cargo: Chefe do Setor de Captação de Vagas para o Mercado e Trabalho · EXONERAR O SERVIDOR RENATO CRUZ CARDOSO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 1027/2025 31/07/2025 · Agente: Julio Cesar da Costa Santos · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JULIO CESAR DA COSTA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 1026/2025 31/07/2025 · Agente: Antonia Cleane de Menezes Soares · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANTONIA CLEANE DE MENEZES SOARES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 1025/2025 31/07/2025 · Agente: Francisca Sousa Vasconcelos · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA FRANCISCA SOUSA VASCONCELOS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 1023/2025 31/07/2025 · Agente: Danielle Rodrigues Silva · Cargo: Coordenadora de Políticas para a Mulher · EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE RODRIGUES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar

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