REVOGAR A PORTARIA Nº 022A, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

PROMOVER A CESSÃO DE FRANCISCA EDINA DE SOUSA VAZ, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, PELO PERÍODO DE 16 DE JULHO 2025 A DE 31 DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

CONCEDER AO SERVIDOR, RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

CONCEDER AO SERVIDOR, AURICÉLIO DA SILVA BRITO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).

Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

CONCEDER À SERVIDORA, ADRIANA PIRES COSTA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).

Conceder à servidora, Adriana Pires Costa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

CONCEDER AO SERVIDOR ÉDER OLIVEIRA ROCHA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).

Conceder ao servidor Éder Oliveira Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

FICA REVOGADA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JULHO DE 2025, A PORTARIA Nº 538 DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS ANTERIORMENTE PREVISTOS NO ART. 62 DA LEI Nº 1.213/1993:

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA: 119677, DO PERÍODO DE 01/07/2025 A 01/10/2025.

CONCEDER AO SERVIDOR SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

Conceder ao servidor Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

CONCEDER À SERVIDORA VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).