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Lista de decretos Foram encontrados 88 registros

DECRETO: 439/2021 25/04/2021

25/04/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 437/2021 17/04/2021

17/04/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 435/2021 11/04/2021

11/04/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DATOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 434/2021 05/04/2021

05/04/2021

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 432/2021 29/03/2021

29/03/2021

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE AS MEDIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO FORMA DE COMBATER A COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 429/2021 23/03/2021

23/03/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 426/2021 13/03/2021

13/03/2021

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 425/2021 08/03/2021

08/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 423/2021 27/02/2021

27/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 420/2021 18/02/2021

18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 419/2021 15/02/2021

15/02/2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 418/2021 08/02/2021

08/02/2021

RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, RENOVA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 413/2021 12/01/2021

12/01/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 406/2020 28/12/2020

28/12/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0405/2020 21/12/2020

21/12/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 404/2020 14/12/2020

14/12/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 403/2020 07/12/2020

07/12/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 402/2020 30/11/2020

30/11/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 399/2020 23/11/2020

23/11/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 398/2020 16/11/2020

16/11/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 394/2020 11/11/2020

11/11/2020

ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 386/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

DECRETO: 393/2020 09/11/2020

09/11/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 390/2020 26/10/2020

26/10/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 388/2020 19/10/2020

19/10/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 387/2020 12/10/2020

12/10/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 386/2020 09/10/2020

09/10/2020

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS.

DECRETO: 385/2020 05/10/2020

05/10/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 391/2020 02/10/2020

02/10/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 384/2020 28/09/2020

28/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 383/2020 21/09/2020

21/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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