Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integ [...]

Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO BRAGA QUEIROZ do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitu [...]

Promover a cessão de FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Ad [...]

Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DE ACORDO COM LEI 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), LEI N° [...]

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PSICÓLOGO INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora ANA LAIZA DA SILVA, Professora da Educação Básica – Português.

CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DR. BRASIL E INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUN [...]

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.