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DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVENIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2022

LEI MUNICIPAL: 2222/2022

DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REANCESCENTES DOS PRECATÓRIOS 2015.81.08.027.000014 E 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N° 000235620.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS EM QUE [...]

05/12/2022

LEI MUNICIPAL: 2220/2022

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, ACRESCENDO EM MAIS 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 2.171 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, [...]

24/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 562/2023

NOVO

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

30/01/2023

DECRETO: 561/2023

ACRESCENTA O NOME MUNICIPAL NA ESCOLA ANTÔNIO BARBOSA CRIADA PELO DECRETO 229 DE EM 17 DE OUTUBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2023

DECRETO: 560/2023

DISPÔE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO FERIADO DO DIA 2 DE FERVEREIRO DE 2023, DIA ALUSIVO A LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS DE ITAPAJÉ, PARA 3 DE FERVEREIRO DE 2023, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS [...]

25/01/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RESOLUÇÃO: 01/2023

APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2022, EXECUTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ.

19/01/2023

EDITAL DE CITAÇÃO: 01/2023

EDITAL DE CITAÇÃO 01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CI [...]

05/01/2023

EDITAL DE CITAÇÃO: 004/2022

EDITAL DE CITAÇÃO 04/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, C [...]

09/12/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

CONCORRÊNCIA: 03.03.2022.02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Publicação: 21/03/2022

TOMADA DE PREÇOS: 21.03.2022.01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE

Publicação: 30/03/2022

TOMADA DE PREÇOS: 03.03.2022.01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE DESTERRO, MATO GROSSO, SANTANA E SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE MAPP 4950.

Publicação: 10/03/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 09.03.2022.02-SS 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE

09/03/2022 CREDOR: 08.458.279/0001-63 - MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 03.03.2022.02-SE 2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2021 DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

03/03/2022 CREDOR: 12.622.231/0001-16 - R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 03.03.2022.03-SE 2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE ESPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

03/03/2022 CREDOR: 13.941.434/0001-38 - MEIDOMUNDO COMERCIO, SERVICOS E INDUSTRIA LTDA

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Prefeitura Municipal de Itapajé - CE