Nomear, ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO D? PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONV� [...]

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula nº 01420615, do períod [...]

Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, a servidora efetiva Diana Dutra de Mesquita, Assistente de Administração II, pertencente à Secretaria Mu [...]

Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PSICÓLOGO INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTOBASE E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 28 DE JUNHO DE 2013, AO VENCIMENTO-BASE [...]

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES A QUE SE REFERE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SDE N° 002, DE 15 DE MAIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CEE DÁ OUTRAS PROVID [...]

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora ANA LAIZA DA SILVA, Professora da Educação Básica – Português.

CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DR. BRASIL E INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUN [...]