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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2023

LEI MUNICIPAL: 2233/2023

NOVO

ALTERA A LEI N.º 1301-A/1995 E REVOGA A LEI N.º 1.304/1996, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

22/03/2023

LEI MUNICIPAL: 2232/2023

ALERTA, O INCISO II DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15 DA LEI N° 1792/2010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

20/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 569/2023

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

21/03/2023

DECRETO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 568/2023

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIODE ITAPAJÉ AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE 1, 3, 2, 1, 4, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2023

DECRETO: 567/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 10ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ETAPA PREPARATÓRIA PARA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - CNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

VALE-GÁS SOCIAL: /2023

VALE GÁS - CRAS CATÃO

21/03/2023

VALE-GÁS SOCIAL: /2023

VALE GÁS - CRAS MARIA ORFILA

21/03/2023

RESOLUÇÃO: 002/2023

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

24/02/2023

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

CONCORRÊNCIA: 03.03.2022.02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Publicação: 21/03/2022

TOMADA DE PREÇOS: 21.03.2022.01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE

Publicação: 30/03/2022

TOMADA DE PREÇOS: 03.03.2022.01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE DESTERRO, MATO GROSSO, SANTANA E SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE MAPP 4950.

Publicação: 10/03/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 09.03.2022.02-SS 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE

09/03/2022 CREDOR: 08.458.279/0001-63 - MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 03.03.2022.02-SE 2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2021 DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

03/03/2022 CREDOR: 12.622.231/0001-16 - R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 03.03.2022.03-SE 2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE ESPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

03/03/2022 CREDOR: 13.941.434/0001-38 - MEIDOMUNDO COMERCIO, SERVICOS E INDUSTRIA LTDA

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