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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 1 ano(s)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1301-A/1995 E REVOGA A LEI N.º 1.304/1996, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
ALERTA, O INCISO II DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15 DA LEI N° 1792/2010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIODE ITAPAJÉ AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE 1, 3, 2, 1, 4, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 10ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ETAPA PREPARATÓRIA PARA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - CNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALE GÁS - CRAS CATÃO
VALE GÁS - CRAS MARIA ORFILA
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE DESTERRO, MATO GROSSO, SANTANA E SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE MAPP 4950.
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2021 DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE ESPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
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