Nomear a Sra. ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Mun [...]

Nomear a Sra. ANDREIA LOURENÇO DA COSTA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Munic� [...]

Exonerar, a pedido, a servidora MARIA TAYLANA MARINHO MOURA, matrícula nº 00060896, do cargo de Professora de Educação Básica - Geografia vinculada a estrutura organi [...]

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Adriano Teixeira Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Antonio Jadilson Lima Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DAS MULHERES, A SER CONHECIDO COMO "CASA DA MULHER ITAPAJEENSE PROFESS [...]

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DISPOSTOS NOS ITENS: 03, 04, 06, 09, 100 E 101, [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA [...]

DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE [...]

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SEN [...]