Dispõe sobre a Política de Gestão Documentalno âmbito da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE.
RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2024/1ª PmJITJ.
Audiência Pública Conjunta do RGF 2º Quadrimestre/2023, Ações de Saúde e LOA Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024.
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2023/1ª PmJITJ.
EDITAL DE CITAÇÃO 01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, O SR. RICARDO SERGIO SALES BASTOS, CPF 310.356.633-68, ENGENHEIRO CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO, A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006/2022. OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE.
FORMULÁRIO E DECLARAÇÕES PARA O RECADASTRAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CONTEMPLADOS NO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2019
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O § 29, ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N- 1.885 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, TORNA PÚBLICO O AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E T E R R I T O R I A L URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19)
CONVOCAÇÃO- CPAD
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI / COM BASE NO ART. 252 DA LEI MUNICIPAL Nº1.885 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A UFIRMI, A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO MENCIONADO ÍNDICE, DEVERÁ SER PROCEDIDA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC)
CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EXIGE DOS GESTORES QUE SEJA EFETUADA A COBRANÇA DO TRIBUTOS MUNICIPAIS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E TODAS AS DEMAIS RECEITAS)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O § 2º ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1885 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, TORNA PÚBLICO O AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCA TODOS OS SERVIDORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA DE PERCEPÇÃO DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS QUE NÃO CONSEGUIRAM RECEBER O PIS/PASEP ANO BASE 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TAXI
