OUTRAS PUBLICAÇÕES

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de publicações Foram encontrados 21 registros Informações atualizadas em: 26/06/2025 - 10:25:16

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2024 26/03/2024

26/03/2024

Dispõe sobre a Política de Gestão Documentalno âmbito da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE.

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 003/2024 26/02/2024

26/02/2024

RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2024/1ª PmJITJ.

AUDIÊCIA PÚBLICA 2023 18/10/2023

18/10/2023

Audiência Pública Conjunta do RGF 2º Quadrimestre/2023, Ações de Saúde e LOA Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024.

EDITAL DE CITAÇÃO: 01/2023 05/01/2023

05/01/2023

EDITAL DE CITAÇÃO 01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, O SR. RICARDO SERGIO SALES BASTOS, CPF 310.356.633-68, ENGENHEIRO CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO, A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006/2022. OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE.

FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO 2021 03/05/2021

03/05/2021

FORMULÁRIO E DECLARAÇÕES PARA O RECADASTRAMENTO

EDITAL: 003/2020 24/12/2020

24/12/2020

RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2020.

EDITAL: 003/2020 14/12/2020

14/12/2020

TORNA PÚBLICO O SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2020

EDITAL: 002/2020 14/12/2020

14/12/2020

INSTITUI A DATA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 202

EDITAL: 002/2020 11/08/2020

11/08/2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL

EDITAL: 002/2020 23/07/2020

23/07/2020

RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CONTEMPLADOS NO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2019

EDITAL: 001/2020 15/07/2020

15/07/2020

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O § 29, ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N- 1.885 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, TORNA PÚBLICO O AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E T E R R I T O R I A L URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.

PLANOS DE CONTIGÊNCIA: 05/2020 04/05/2020

04/05/2020

PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19)

EDITAL: 005/2019 25/06/2019

25/06/2019

CONTEMPLADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018

EDITAL: 004/2019 25/06/2019

25/06/2019

AVISO GERAL DO LANÇAMENTO DO IPTU

OUTRAS 2019 04/01/2019

04/01/2019

UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI / COM BASE NO ART. 252 DA LEI MUNICIPAL Nº1.885 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A UFIRMI, A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO MENCIONADO ÍNDICE, DEVERÁ SER PROCEDIDA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC)

EDITAL: 003/2018 19/11/2018

19/11/2018

CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EXIGE DOS GESTORES QUE SEJA EFETUADA A COBRANÇA DO TRIBUTOS MUNICIPAIS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E TODAS AS DEMAIS RECEITAS)

EDITAL: 003/2018 29/08/2018

29/08/2018

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O § 2º ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1885 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, TORNA PÚBLICO O AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

EDITAL 2017 04/08/2017

04/08/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCA TODOS OS SERVIDORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA DE PERCEPÇÃO DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS QUE NÃO CONSEGUIRAM RECEBER O PIS/PASEP ANO BASE 2015.

EDITAL 2017 24/05/2017

24/05/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TAXI

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024