| 29/04/2024 |
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos prazos para apresentação dos relatórios de prestação de contas do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 e Edital de Chamamento Público nº 002/2023, com recursos da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) no Município de Itapajé-Ce. |
2904001/2024 |
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| 30/11/2023 |
Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n° 002/2023 apoio a projeto das multilinguagens artisticas e culturais de Itapajé-Ce, visando à assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital. |
03/2023 |
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| 29/11/2023 |
A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
2023 |
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| 23/11/2023 |
A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
2023 |
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| 17/11/2023 |
A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 002/2023 EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE. |
2023 |
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| 13/11/2023 |
A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 002/2023 - EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE. |
2023 |
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| 31/10/2023 |
Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n° 002/2023 apoio a projeto das multilinguagens artísticas e culturais de Itapajé/CE, visando à assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital. |
2023 |
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| 23/10/2023 |
A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto de Itapajé/CE, fundamentada no decreto municipal 583/2023, no uso de suas atribuições, faz saber, por meio do presente Termo Aditivo, que ficam alterados os seguintes itens Chamamento Público 002/2023 - Apoio a projeto das multi linguagens artísticas e culturais de Itapajé/CE. |
2023 |
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| 09/10/2023 |
O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS FÍSICAS, AMBOS COM ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE |
02/2023 |
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